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Lula vira réu por ‘venda’ de MP a montadoras de veículos

Este será o sétimo processo a que o ex-presidente responderá na Justiça. Ele já foi condenado em um deles e ainda é alvo de duas denúncias da PGR ao Supremo

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou nesta terça-feira denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela sétima vez no banco dos réus. O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por, supostamente, ter participado da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O caso é investigado na Operação Zelotes.

A denúncia recebida por Vallisney é assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita e, além de Lula, acusa o ex-ministro Gilberto Carvalho, os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o APS, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e os executivos Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz em suposta corrupção na aprovação da medida provisória, editada no segundo mandato do ex-presidente e transformada em lei em 2010

Segundo o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, de Mauro Marcondes, representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil) e teria oferecido 6 milhões de reais a Lula e Carvalho. O dinheiro seria destinado ao financiamento de campanhas do PT. Como prova dos repasses indevidos, o MPF elencou uma série de troca de mensagens e anotações apreendidas com os alvos da Operação Zelotes.

Na decisão em que abriu a ação penal contra os acusados, o magistrado argumenta que “há plausibilidade” nas alegações dos procuradores do MPF e explica que a denúncia atende aos requisitos do Código do Processo Penal, descrevendo “de modo claro e objetivo” os fatos imputados aos denunciados. Ele ressaltou que não há, neste momento, “qualquer elemento probatório cabal” que enfraqueça a acusação dos investigadores. O juiz federal fixou prazo de dez dias para as defesas apresentarem questões preliminares e alegarem o que for de seu interesse, além de arrolarem testemunhas.

Lula é réu em outro processo da Operação Zelotes pelo crime de tráfico de influência por, supostamente, ter oferecido seu prestígio a empresas, com a promessa de viabilizar a compra de caças suecos pelo governo de Dilma Rousseff e a edição de outra MP, a 627, de 2013, que também beneficiou montadoras de veículos. O “serviço” teria sido pago com um repasse de 2,5 milhões de reais do escritório Marcondes e Mautoni a uma empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente.

Lula é réu e ainda não foi julgado em outros quatro processos: três da Operação Lava Jato e um decorrente da Operação Janus. Em um sétimo processo, no caso do triplex do Guarujá, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em Curitiba. Há ainda duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) que têm o petista entre os acusados, ainda sem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura de processos.

Defesa

Por meio de nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, afirma que “a inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

Ainda conforme a nota assinada por Zanin, “o ex-presidente jamais solicitou, aceitou ou recebeu qualquer valor em contrapartida a atos de ofício que ele praticou ou deixou de praticar no cargo de Presidente da Republica.”

(com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Democrata Cristão (Liberdade de Expressão é meu direito CF 88 art 5 e art 220)

    O a pesquisa CNT/MDA está errada ou o povo brasileiro tem paixão por bandido. O Encantador de Burros precisa ser preso.

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  2. Palmelo News

    Credo uma atrás da outra , ainda acha retardado para apoiar esse cara esta se vitimizando como perseguição politica

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  3. Osmar Serrragem

    Lula, um delinquente de grosso calibre, daqueles com imensa ficha criminal. As pesssoas de bem, imaginem, só vão a uma Delegacia prestar queixa….

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  4. Fernando Mello

    E qual o problema se ele ganhar?
    Desde que despache de dentro da Papuda, tudo certo ué.

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  5. Fernando Mello

    O Brasil não é mesmo uma coisa escrota?
    O que é que tem ter um presidente presidiário?

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  6. Democrata Cristão, você está certo, o bebum está mais sujo do que pau de galinheiro. A pesquisa foi comprada pela quadrilha petralha.

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  7. Não acreditem nessas pesquisas, pura enganação, tudo aponta para o contrário. Não passa de uma tentativa de conter o desgaste do bebum salafrário.

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  8. Gilton Ferreira Silvério

    O EDITOR DEVERIA INFORMAR AOS LEITORES QUANTOS BANDIDOS DA OPERAÇÃO ( ZELOTES ) ESTÃO PRESOS ? SOMENTE NUMA REPUBLIQUETA DE BANANAS ALGUÉM CONSEGUE VENDER OU COMPRAR UMA MEDIDA PROVISÓRIA — SERÁ QUE ESSES BANDIDOS ESTÃO SOLTOS ? ESSE TAL DE ( APS ) É UM VIGARISTA ANTIGO E SE ABRIR O BICO MUITA GENTE DANÇA —

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  9. Antônio de Oliveira Marques

    É mesmo: lembra que vc votou nele?

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  10. Essa “pesquisa” só entrevistou quem vestia camisa vermelha. Não confio.

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