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Lula vira réu por ‘venda’ de MP a montadoras de veículos

Este será o sétimo processo a que o ex-presidente responderá na Justiça. Ele já foi condenado em um deles e ainda é alvo de duas denúncias da PGR ao Supremo

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou nesta terça-feira denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela sétima vez no banco dos réus. O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por, supostamente, ter participado da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O caso é investigado na Operação Zelotes.

A denúncia recebida por Vallisney é assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita e, além de Lula, acusa o ex-ministro Gilberto Carvalho, os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o APS, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e os executivos Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz em suposta corrupção na aprovação da medida provisória, editada no segundo mandato do ex-presidente e transformada em lei em 2010

Segundo o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, de Mauro Marcondes, representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil) e teria oferecido 6 milhões de reais a Lula e Carvalho. O dinheiro seria destinado ao financiamento de campanhas do PT. Como prova dos repasses indevidos, o MPF elencou uma série de troca de mensagens e anotações apreendidas com os alvos da Operação Zelotes.

Na decisão em que abriu a ação penal contra os acusados, o magistrado argumenta que “há plausibilidade” nas alegações dos procuradores do MPF e explica que a denúncia atende aos requisitos do Código do Processo Penal, descrevendo “de modo claro e objetivo” os fatos imputados aos denunciados. Ele ressaltou que não há, neste momento, “qualquer elemento probatório cabal” que enfraqueça a acusação dos investigadores. O juiz federal fixou prazo de dez dias para as defesas apresentarem questões preliminares e alegarem o que for de seu interesse, além de arrolarem testemunhas.

Lula é réu em outro processo da Operação Zelotes pelo crime de tráfico de influência por, supostamente, ter oferecido seu prestígio a empresas, com a promessa de viabilizar a compra de caças suecos pelo governo de Dilma Rousseff e a edição de outra MP, a 627, de 2013, que também beneficiou montadoras de veículos. O “serviço” teria sido pago com um repasse de 2,5 milhões de reais do escritório Marcondes e Mautoni a uma empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente.

Lula é réu e ainda não foi julgado em outros quatro processos: três da Operação Lava Jato e um decorrente da Operação Janus. Em um sétimo processo, no caso do triplex do Guarujá, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em Curitiba. Há ainda duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) que têm o petista entre os acusados, ainda sem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura de processos.

Defesa

Por meio de nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, afirma que “a inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

Ainda conforme a nota assinada por Zanin, “o ex-presidente jamais solicitou, aceitou ou recebeu qualquer valor em contrapartida a atos de ofício que ele praticou ou deixou de praticar no cargo de Presidente da Republica.”

(com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. No Brasil se Fernandinho Beiramar falar em deus o tempo todo, vira presidente.

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  2. sinesio gimene

    poe este vagabundo bandido no paredao e fuzila, enquanto os bandidos politicos deitam e rolam o povo nao tem saude , educacao , este pais só muda quando estes bandidos politicos forem fuzilados canalhas

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  3. sinesio gimene

    rouba trilhoes pra se manter no poder, distribui pra todos os bandidos politicos e ainda o povo quer ele de volta , estao de brincadeira, mais bandido é quem vota neste ordinario maldito

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  4. sinesio gimene

    será que ele vai passar de 13 , o numero da solte deste bandido, fuzila este maldito , pena de morte pra este canalha

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  5. JOSÉ ALVES GUIMARÃES

    Mas, afinal, Lulaladrão é ladrão? País de bandidos elege honesto? Quem é honesto em país de ladrões?

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  6. wilson de souza lima

    Lula sempre reclamou de ser perseguido pelas ZELITES. Com a ZELOTES provavelmente não será diferente.

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  7. news da hora

    Lula desviou bilhões que poderiam ter sidos utilizados em benefícios para as famílias Brasileiras , e o pior continua solto . Cabral seu grande aliado que faliu o Rio , nem foi julgado foi com muita justiça para a cadeia .

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  8. Eder Oliveira

    QUANDO VOU LER QUE A MP FOI EDITADA POR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ???
    OU É TÃO DIFÍCIL INFORMAR QUE ESTA É RE EDIÇÃO DE MEDIDA??

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