Lula pede que STJ permita que povo possa julgá-lo nas eleições
Petista reafirma sua intenção de concorrer à Presidência da República, mas ministros da corte têm histórico de manter decisões do TRF4
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (6), dia em que terá julgado um habeas corpus para evitar sua prisão antes de esgotados os recursos contra uma condenação em segunda instância, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permita que o povo o julgue em outubro nas urnas.
“Estou me insurgindo e por isso estou candidato. Espero que haja Justiça de verdade. Acredito, e tanto, que estou recorrendo”, disse o ex-presidente em entrevista a uma rádio baiana, no dia em que o STJ irá julgar um habeas corpus preventivo para evitar sua prisão antes enquanto for possível recorrer da condenação que sofreu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso do tríplex do Guarujá.
Lula afirmou esperar que “as pessoas que vão me julgar hoje no STJ leiam o processo, leiam as acusações e a defesa e permitam que o povo possa me julgar em outubro”. Líder nas pesquisas de intenção de voto, o petista repetiu que não há provas contra ele e que, se existisse, ele deixaria a vida pública. O petista disse ainda que pode ser eleito no primeiro turno, e afirmou ser capaz de “restituir a paz” no país.
Ao vivo
A sessão de julgamento do pedido de habeas corpus de Lula será transmitida a partir das 13h pelo canal do STJ no YouTube. Esta é a primeira vez que uma sessão do STJ terá exibida pela internet — até hoje, a iniciativa havia sido utilizada em eventos como audiências públicas, por exemplo. Segundo a Corte, a medida foi adotada em razão da alta demanda da imprensa para acompanhar o julgamento.
O pedido foi apresentado pela defesa de Lula em janeiro. Naquele momento, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, recusou o habeas corpus em liminar e encaminhou a decisão para o relator dos casos da Operação Lava Jato no tribunal, o ministro Félix Fischer. Nesta terça, o julgamento será feito pela 5ª Turma Criminal da Corte, formada por cinco ministros.
Além de Fischer, vão analisar o pedido do petista os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas. Os cinco têm histórico de manter as decisões tomadas pelo juiz federal Sergio Moro e pelo TRF4 na Lava Jato, o que é um mau presságio para as pretensões do ex-presidente.
Pesa contra Lula o alinhamento do STJ ao atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução de penas após condenação em segunda instância. Outro aspecto é o fato de o ex-presidente ter apresentado um pedido semelhante de habeas corpus ao próprio STF. Como a Corte Suprema vai analisar o caso, é possível que os ministros evitem tomar uma decisão sobre o tema.
(com Reuters)