Lula é alvo de ação na Justiça Federal por improbidade

Responsável pelo caso, o juiz Paulo Cezar Lopes, da 13ª Vara Federal, disse estar na fase de análise das alegações das defesas

Por Da Redação
14 ago 2012, 09h58

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe homenagem da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Leandro Martins/Futura Pres/VEJA)

A Justiça Federal deve decidir na próxima semana se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será sentenciado ou não por improbidade administrativa. Ele e o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando são acusados pelo Ministério Público Federal de usar a máquina pública em favor do BMG, um dos bancos que cederam empréstimos irregulares ao PT no mensalão, segundo o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza.

Responsável pelo caso, o juiz Paulo Cezar Lopes, da 13ª Vara Federal, disse estar na fase de análise das alegações das defesas e tem a intenção de divulgar a sentença já na próxima semana. “Estou analisando os documentos e tento dar certa prioridade a isso, mas não tenho como me debruçar apenas sobre um caso”.

A ação foi apresentada pelo MP em fevereiro de 2011. Um ano depois, estava pronta para ser julgada. A demora na decisão foi criticada nesta segunda-feira pelo advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), principal delator do mensalão. Segundo a procuradora responsável, Luciana Loureiro Oliveira, a irregularidade se refere ao envio de mais de 10 milhões de cartas a segurados do INSS, entre outubro e dezembro de 2004, ao custo de 9,5 milhões de reais, que informavam sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados. Após as cartas, o lucro do BMG pulou de 90 milhões de reais, em 2003, para quase 280 milhões de reais, em 2004.

Na defesa de Lula, apresentada em fevereiro, a Advocacia-Geral da União pede o arquivamento da ação, e argumenta que Lula não fez “propaganda gratuita” para o BMG, pois, quando do envio da carta, o banco concorria com a Caixa, que já estava no mercado de consignado.

(Com Agência Estado)