Lula anuncia mais 1 bilhão de reais em créditos do BNDES
Dinheiro será destinado à reconstrução de empresas destruídas
Somadas todas as liberações, a ajuda do governo federal para os municípios destruídos pelas chuvas chegará a 1,597 bilhões de reais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira uma Medida Provisória que cria uma linha de crédito de 1 bilhão de reais para o comércio de Pernambuco e Alagoas, estados atingidos pelas enchentes na última semana. O financiamento será concedido por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a juros subsidiados, para ser usado como capital de giro e para a compra de equipamentos e materiais a serem utilizados na reconstrução da região afetada pela tragédia que já provocou 46 mortes. “Nós não sabemos se isso basta, se é muito ou se é pouco, sabemos que tem que ter um começo. E um bilhão de reais é um bom começo para que a gente possa fazer fluir algumas empresas que tiveram problema e, sobretudo, o comércio das cidades atingidas”, afirmou o presidente, de passagem por Pernambuco. Lula já havia anunciado nesta quinta a liberação imediata de 500 milhões de reais que seriam divididos igualmente entre os dois estados e somados aos 50 milhões já enviados nesta semana. Além dos recursos imediatos, estarão disponíveis mais 25 milhões para cada um dos estados assim que os governos locais enviarem um relatório sobre os danos provocados pelas chuvas. Somente em Alagoas, a estimativa é de 730 milhões de reais de prejuízo até agora. Também foi aprovada a transferência de recursos do Ministério da Saúde para reforçar a assistência médica e a reconstrução das unidades de saúde da região: serão 21 milhões para Pernambuco e 26 milhões para Alagoas. Com isso, a ajuda imediata do governo federal para os municípios destruídos pelas chuvas chegará a 1,597 bilhões de reais, além da autorização já dada pelo presidente de liberar o FGTS de todas as vítimas. Para agilizar a chegada dos recursos às prefeituras, o governo federal tem dispensado a necessidade da apresentação de projetos para a liberação das verbas, conforme previsto em lei. “Se tivermos que cumprir todo o ritual estabelecido pela legislação, as exigências do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público, vamos demorar muito tempo para esse dinheiro chegar aonde precisa e a situação é grave”, justificou o presidente. Lula lembrou, no entanto, que posteriormente os estados deverão prestar contas da utilização desses recursos. Habitação – Durante uma reunião com os prefeitos dos municípios atingidos em Pernambuco, a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, anunciou ainda que seria editada uma portaria do Ministério das Cidades autorizando que municípios com menos de 50 mil habitantes – como os que estão entre os mais destruídos pelos desastres recentes – tivessem acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida diretamente pela Caixa Econômica Federal. Antes, os condomínios do programa só poderiam ser construídos em municípios menores se algum banco de crédito participasse de um leilão público e quisesse financiar a verba para uma construtora da região. Com a nova medida, o governo espera facilitar as prefeituras a reeguerem a moradia das vítimas. Educação – De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, que acompanha Lula na visita aos dois estados e coordena as ações de socorro, o Ministério da Educação deve transferir ainda nesta semana 51 milhões de reais para a reconstrução das escolas estaduais de Alagoas e Pernambuco. Segundo a ministra, o valor a ser repassado às escolas municipais será divulgado na próxima semana. Transporte – No início da semana, o Ministério dos Transportes havia liberado 72 milhões de reais – 60 milhões para Pernambuco e 12 milhões para Alagoas – para a recuperação emergencial das estradas que foram destruídas após as enchentes. a previsão é de que as obras terminem em 180 dias.
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