Lula afirma que não vai comparecer a depoimento

Defesa do ex-presidente pretende enviar por escrito os esclarecimentos ao MP-SP sobre o tríplex reformado pela OAS

Por Da Redação 29 fev 2016, 20h37

Lula é vitimizado na propaganda do PT, que irá ao ar na TV em 23/02/2016 (Reprodução/VEJA)

O Instituto Lula informou nesta segunda-feira que o ex-presidente não prestará depoimento nesta quinta-feira ao Ministério Público de São Paulo na investigação sobre seu tríplex no Guarujá, litoral paulista. A defesa do ex-presidente Lula impetrou um habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo para evitar que Lula e a mulher, Marisa Letícia, sejam conduzidos coercitivamente a depor. Os advogados do ex-presidente decidiram enviar por escrito os esclarecimentos do casal ao promotor Cássio Conserino. O tríplex pertencia à Bancoop, que quebrou em 2009 após escândalos de desvio de recursos a integrantes do PT. A pedido do ex-presidente, a OAS assumiu alguns empreendimentos da cooperativa, entre eles as obras do Solaris.

O advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, disse ao site de VEJA que Lula e Marisa prestaram informações por escrito ao Ministério Público de São Paulo. O advogado ainda contesta a designação do promotor – o que já foi confirmado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

“O promotor Cássio Conserino não pode exigir a presença do ex-presidente Lula e da Dona Marisa sob pena de condução coercitiva, como fez constar neste novo mandado de intimação. Ele não é o promotor natural do caso, já anunciou desde janeiro à própria VEJA a intenção de denunciar do ex-presidente e sua esposa antes de realizar as investigações, de forma que a audiência que ele designou busca apenas um contraditório burocrático.”

A defesa também alega que o Ministério Público deve aguardar a definição, no Supremo Tribunal Federal, de um conflito de competência sobre que órgão deverá conduzir as investigações do tríplex: além do Ministério Público paulista, o Ministério Público Federal, responsável pela Operação Lava Jato, também possui inquérito em andamento. A relatora da ação cível originária é a ministra Rosa Weber. “O ex-presidente Lula não teme qualquer investigação, desde que realizada por autoridade competente e imparcial”, disse Zanin.

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Promotores – Na noite desta segunda-feira, Conserino e o promotor Fernando Henrique de Moraes Araújo informaram que não têm a intenção de conduzir de forma coercitiva Lula e Marisa para prestarem depoimento e que houve um “equívoco” na intimação. “Talvez tenham utilizado modelo padrão para notificação de testemunha”, assinalaram.

Segundo reportagem de VEJA, o promotor de São Paulo Cássio Conserino já tomou a decisão de denunciar Lula e Marisa Letícia por lavagem de dinheiro. A promotoria vê indícios de que a compra do tríplex se tratou de uma “operação cuidadosamente arquitetada” para ocultar patrimônio. A Lava Jato, por sua vez, apura se os imóveis foram usados como pagamento de propina. Na semana passada, VEJA revelou novos diálogos que mostram Lula e Marisa Letícia tratados como “o chefe e a madame” pela cúpula da empreiteira OAS, que assumiu a obra da cooperativa Bancoop, ligada ao PT, e reformou a cobertura para o ex-presidente na praia das Astúrias, litoral paulista.