Logística pode impedir plebiscito no curto prazo no Brasil

A presidente Dilma Rousseff deve conversar ainda nesta quarta-feira com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, para verificar a viabilidade da realização do plebiscito sobre a reforma política até setembro, a tempo de as novas regras valerem já para as eleições de 2014.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na manhã desta quarta que há “um problema logístico” para a programação das urnas eletrônicas no curto prazo, mas disse acreditar na possibilidade de que a consulta popular seja feita até setembro. “Nós estamos trabalhando para tentar, dentro desse prazo, viabilizar, mas depende da resposta do TSE sobre para verificar se, operacionalmente, nós temos condições”, afirmou.

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Mercadante, que tem ajudado a coordenar as negociações sobre o tema, também afirmou que a ideia de um referendo para que a população decida sobre a reforma política não é adequada. Neste caso, o Congresso definiria as mudanças na legislação e a população decidiria se aprova ou não o pacote definido pelos parlamentares.

“No referendo, a população apenas vai dizer sim ou não à proposta feita pelo parlamento. A população não tem uma interferência direta na construção da reforma política”, afirmou, descartando a proposta sugerida por alguns parlamentares.

No plebiscito que o governo vai propor, a população poderia decidir sobre qual modelo adotar em cada um dos pontos centrais da reforma política – como o formato do financiamento de campanha e o sistema de voto para vereador e deputados. Depois, caberia ao Congresso compilar o resultado das urnas em uma nova legislação. Tudo isso precisa ser feito antes do início de outubro para que as regras valham no pleito de 2014.

A ideia é permitir que as propostas em jogo sejam defendidas na televisão, em uma campanha semelhante à que ocorreu durante o referendo sobre o desarmamento, em 2005. Apesar do prazo apertado, Mercadante disse que a população está preparada para decidir sobre os temas da reforma política.

Dilma – A presidente dá sequência, nesta quarta-feira, aos encontros com representantes da sociedade para discutir a pauta evidenciada pelas manifestações populares nas ruas. Ela se reúne com representantes das principais centrais sindicais do país.

Ainda nesta semana, Dilma deve se encontrar com líderes partidários da base e da oposição para definir os pontos que devem ser priorizados no plebiscito. O governo também deve ouvir constitucionalistas para elaborar a proposta, que depois ainda precisará passar pelo crivo do Congresso antes da convocação da consulta popular.