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Lewandowski também vota contra recurso de Lula e placar está em 4 a 0

Apenas o ministro Celso de Mello ainda não votou; prazo é até às 23h59 desta quinta-feira (10)

O ministro Ricardo Lewandowski votou nesta quinta-feira (9) contra o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele seja solto. Embora com ressalvas nos argumentos, ele seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin.

Também nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes votou contra o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli também negou o pedido de liberdade, o que soma quatro votos contrários ao ex-presidente.

Participam do julgamento do recurso os cinco ministros que compõem a Segunda Turma do STF – além de Fachin, Mendes, Toffoli, Lewandwoski e o ministro Celso de Mello, único que ainda não votou, o que pode ser feito a qualquer momento.

O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente. O prazo para que seja concluída a análise do recurso se encerra amanhã (10) às 23h59. Caso Celso de Mello faça pedido de vista ou destaque, o processo deve passar a ser discutido presencialmente.

No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico, sem se reunirem. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. Se algum ministro não apresenta o voto até o fim do prazo, é considerado que ele seguiu o relator.

Lula preso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelo crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Na ordem de prisão, o magistrado disse que o trâmite do processo na segunda instância já havia se encerrado.

No recurso que está sendo julgado, a defesa de Lula rebate Moro, sustentando que o juiz não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal.

Para os advogados, o entendimento atual do Supremo, que autoriza as prisões após segunda instância, deveria ter sido aplicado somente após o trânsito em julgado no TRF4, o que ainda não teria ocorrido, pois ainda se encontram pendentes de análise final no tribunal a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.

A defesa também pede que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis.

Comentários

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  1. Esta parte já tá resolvida .agora é só transferir o Luladrão para o presídio de segurança máxima em Catanduva .e acabar com o acampamento de vadios .próximo a pf .para limpar o local que tá um lixão .👏👏👏👏👏

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  2. luiz salgado

    É SEU “RICARDO LEVANTA DOSE” VC, O GILMAR VERME, O TOFOLLI PETISTA ENCONTRARAM NO PRESIDENCIA DO STF UM MULHER DE FIBRA, MINISTRA CARMEN LUCIA. TEM CONFORME ANSEIO POPULAR. SEUS……..

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  3. Fernando Mello

    No início dos processos contra si o ex-presidente, em pleno complexo de Deus, se achou inatingível e preferiu subestimar e confrontar desrespeitosamente a justiça brasileira, inclusive indicando um defensor novato e sem experiência para um assunto de tamanha envergadura.
    Conforme sua então futura condenação ia avançando sua arrogância e de de seu advogado, o garoto engomadinho, ia aumentando e, em alguns momentos, saindo do razoável.
    Ao invés de corrigir esse rumo preferiu manter essa linha do confronto e arrogância.
    Agora cai na realidade e resolve buscar um advogado de peso na tentativa de conseguir um “jeitinho no STF” para o seu caso, o que está se mostrando cada dia mais impossível.
    Mas continua afrontando a justiça e o bom senso com suas declarações que apenas mostram que continua como desde o início: desafiando e afrontando a Justiça Brasileira.
    E ainda tem mais processos na fila…

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