Leia a íntegra de ‘Tancredo Neves’, por Fernando Henrique Cardoso
O perfil foi publicado no livro 'Brasileiros', que acaba de ser lançado
Não deixa de ser curioso em um livro no qual abundam biografias de ex-presidentes do Brasil escrever sobre alguém que nunca exerceu tal função. Não obstante, Tancredo Neves simbolizou tanta esperança que até parece ter sido presidente. E dos bons. Não quero dar a este capítulo o tom de uma análise histórica ou biográfica. Talvez, mais do que uma análise, ele seja um testemunho e uma nota sobre o que faltou em dado momento no percurso do país. Será uma espécie de homenagem a alguém que foi decisivo em vários episódios históricos.
De Tancredo se pode dizer que foi um “político profissional”. De fato o foi, mas foi muito mais do que somente um político de carreira. Seu percurso é conhecido. Nasceu em São João del-Rei em 1910 e morreu em São Paulo em 1985. Nesses 75 anos foi tudo que um político profissional poderia esperar ter sido: vereador em sua cidade natal, presidente da Câmara local, deputado, tanto em seu estado como na Câmara Federal. E isso em diversos mandatos: na década de 1950 se elegeu deputado federal, em 1950 e em 1954; na de 1960, foi eleito, em 1966, e reeleito na de 1970, em 1970 e 1974. Exerceu a função, estranha para o país, de haver sido “primeiro-ministro”, entre setembro de 1961 e julho de 1962, na fase transicional entre a queda de Jânio Quadros e a sagração de João Goulart como presidente com plenos poderes. 1 Havia sido ministro da Justiça (de 1953 a 1954) no governo de Getúlio Vargas, na fase democrática de sua presidência. 2 Mais tarde foi articulador, no PSD, da candidatura vitoriosa de Juscelino Kubitschek à presidência. Posteriormente ao golpe autoritário de 1964, foi eleito senador por Minas em 1978 (pelo MDB), fundou o Partido Popular e, finalmente, em sua longa carreira parlamentar, foi eleito governador de seu estado natal em 1982, novamente pelo PMDB (depois de haver perdido em 1960 para Magalhães Pinto, da UDN). Culminou sua vida política quando se elegeu presidente da República pelo PMDB, no Colégio Eleitoral, em janeiro de 1985.
Foi, portanto, um político de êxito. Menos conhecidas talvez hajam sido suas outras qualificações: como advogado (formado pela Universidade de Minas Gerais) exerceu a Promotoria Pública em sua cidade natal. E como homem de múltiplas capacidades foi acionista e diretor de indústrias têxteis, diretor de um banco mineiro em 1958, o Crédito Real, e da carteira de Redescontos do Banco do Brasil, de 1956 a 1958. Foi diretor do BNDES. De 1958 a 1960 assumiu a Secretaria de Finanças de seu estado. Embora menos relevantes em sua vitoriosa biografia, essas atividades financeiro-econômicas dotaram Tancredo de enorme senso das realidades. Aliás, conheci-o (ele na ocasião certamente não me conheceu…) quando na década de 1950 fiz companhia a um tio, irmão de meu pai, que era acionista de um banco carioca. Fomos juntos, de carro, a Belo Horizonte. Tancredo então atuava na venda de um banco privado, a ser comprado pelo banco do qual meu tio era sócio.
Escrevo isso – passando às memórias, mais do que à história – porque, anos mais tarde, Tancredo já eleito presidente da República, um alto funcionário do governo americano veio ao Brasil. Para minha surpresa (na época eu era senador) quis falar comigo. Logo deduzi que queria sondar as eventuais linhas de política financeira do recém-eleito presidente: a inflação e a dívida externa pesavam como nuvens carregadas sobre o país. Procurei Tancredo para saber o que dizer e recebi instruções precisas sobre como responder às questões de política cambial e financeira. Fiquei surpreso com os detalhes manejados pelo presidente eleito. Não sei se me pediu que dissesse o que faria na presidência ou o que gostaria que o representante das finanças americanas acreditasse que ele faria…
Embora fosse verdadeiro o que muitos disseram ou escreveram sobre Tancredo Neves, que como bom político mais dizia o que lhe parecesse conveniente do que o que verdadeiramente cria e faria, não foi isso que a meu ver caracterizou sua trajetória. E sim quase o oposto: era homem de convicções, de coragem e de conhecimento dos principais dossiês econômicos e financeiros do país. Sua coragem é registrada pela história. Seguiu Getúlio, por exemplo, até o túmulo, em cujo enterro em São Borja fez um discurso memorável. Fez o mesmo com Jango Goulart. Nos dias difíceis que precederam o suicídio de Getúlio, a participação de Tancredo nas reuniões do gabinete, no próprio palácio de moradia presidencial, o do Catete, foi marcante. Dispôs-se abertamente a enfrentar os militares sediciosos. Aliava, contudo, à coragem a ponderação. Celso Lafer em estudo primoroso sobre nosso homenageado diz:
Paciência, obstinação, inteligência, coerência e coragem assinalam a límpida vida pública de Tancredo. Paciência é a virtude de suportar as coisas com moderação e equilíbrio. (…) Obstinação é o querer inquebrantável de uma vontade que não se dobra ao peso dos fatos. Tancredo era um obstinado paciente (…). A sua vontade adquiria consistência ao superar as resistências com inteligência, que é a faculdade de entender. Inteligência, etimologicamente, vem do latim e significa: “ler entre”. Tancredo era superiormente inteligente. Sabia ler as linhas e as entrelinhas; discernia o texto, o contexto e o subtexto. 3
Basta ler o livro de Rubens Ricupero para verificar como agia o presidente eleito em suas conversas com autoridades de outros países, especialmente na parte em que o autor registra o que ocorrera nos Estados Unidos. Não só com autoridades governamentais, como também com as que dirigiam os grandes bancos ou o Fundo Monetário Internacional, o FMI. A inflação corria solta no Brasil e as dívidas internacionais eram impagáveis em curto prazo. Tancredo, sem negar estes fatos, pois a situação financeira do país era desesperadora, queria deixar a sensação de que com sua eleição para a presidência o fator “confiança” mudaria tudo. E assim, pouco a pouco, dobrava o peso dos fatos e mostrava, com obstinação, que teria a coragem e a força para dar outra feição à economia do país. Não enganava: despertava no interlocutor a crença de que ele poderia mudar o curso negativo das coisas.
Testemunhei, eventualmente, a ansiedade com que os políticos de diversos partidos e regiões procuravam o futuro presidente depois de sua eleição pelo Colégio Eleitoral, e a calma com que os ouvia. Ouvia-os quase sem secretários senão que sem eles, e sem tomar notas. Não sei se faria algo do desejado. Mas quem com Tancredo se avistasse saía convencido de que as coisas iriam melhorar, para si e para o Brasil. Saber ouvir, embora sem prometer cumprir o desejado pelo interlocutor, é a marca do bom político. Fazer é outra coisa, ver-se-á depois se a demanda é justa ou não, se é possível atendê-la ou não. Embora não seja necessário dizer ao interlocutor o que se fará.
Essa foi a lição que aprendi de meu pai e de um antigo professor de matemática da Politécnica de São Paulo e meu colega no Conselho Universitário da USP, o professor Camargo, que dizia: “o perigoso não são só os canalhas, pois ninguém é canalha o tempo todo; pior são os burros, que o são sempre…” Não há desculpas para não os ouvir, mesmo aos canalhas, pois não o são todo o tempo, e nada dá maior sensação de formar parte do círculo de poder do que conversar com os poderosos. Tancredo exercia essa arte, com sedução e gozo.
Meu pai, quando tenente, participou da conspiração da qual resultou a Revolução de 1922, assim como da de 1924. Não só ele, vários membros de minha família, incluindo meu avô, que na época era general e, junto com o ex-presidente e marechal, Hermes da Fonseca, acabou preso a bordo de um navio da Armada. Igual destino tiveram meu pai e um irmão (que ao morrer era general), que foram parar na fortaleza de Lages, uma pedra perdida na baía de Guanabara. Pois bem, contava-me meu pai, acabaram se comunicando, embora estivessem em celas separadas, porque ao invés de menosprezarem o guarda – um simples soldado –, com ele conversavam e com sua cumplicidade um falava com o outro. Assim era Tancredo: ouvia com atenção os que o procuravam ou os que ele achava importante ouvir.
As conversas mantidas no âmbito internacional pelo presidente eleito, trazidas ao público pelos cuidados de Rubens Ricupero, que o acompanhou nas viagens do período que Celso Lafer chamou apropriadamente de “seu momento presidencial”, mostram as virtudes do estadista. Não pronunciava palavras a esmo. Elas tinham sempre o objetivo de reforçar a confiança no país, que estaria sob nova condução. Não eram promessas vãs as que fazia, não se comprometia com metas: inspirava crença em si e no país. Em suma, era um líder.
Foram estas qualidades de liderança que o tornaram influente no MDB e que mais tarde o levaram a formar o PP (Partido Popular). O novo partido que lideraria não o impediu, mais adiante, em uma contramanobra à astúcia governamental — que criara condições legais que dificultavam muito a vida de ambos os partidos (PP e MDB) — de voltar sem hesitar à antiga guarida, fazendo uma fusão entre as duas organizações.
E foi assim também que conseguiu se apresentar no Colégio Eleitoral contra a base política do regime autoritário. Momento difícil e crucial. O grande líder da oposição ao regime dominado pelos militares era Ulysses Guimarães, a quem eu era afeiçoado e seguia politicamente. Houvessem sido diretas as eleições, como proposto pelo deputado Dante de Oliveira em sua famosa Emenda, as chances do voto popular estariam provavelmente com André Franco Montoro, governador de São Paulo ou, mais dificilmente, com Ulysses Guimarães. Este, não havendo sido escolhido candidato, nem por isso deixou de ser o grande condutor político do país, como se viu na Assembleia Nacional Constituinte: foi o verdadeiro pai da nova Constituição, a de 1988.
Entretanto, e isso eu segui de perto, foi com habilidade que Tancredo primou no Colégio Eleitoral. Foi capaz de obter apoios entre os dissidentes da Arena (partido que apoiava o regime e cuja dissidência formaria a Frente Liberal, o PFL), não descuidou da retaguarda militar e, sendo querido pelo povo de seu estado (fora eleito governador de Minas Gerais), era admirado pela população que seguia a vida política. Franco Montoro, governador do estado que possuía eleitores em maior número, apoiou a candidatura de Tancredo à presidência. Uma entrevista famosa do então secretário da Casa Civil de São Paulo, Roberto Gusmão, demonstra isso.
Na época eu, além de ser senador, presidia a secção do PMDB paulista. Ulysses foi ver-me no casarão onde funcionava a sede do partido, no Paraíso, bairro paulistano. Compreendera a situação e queria, mais do que saber minha opinião, confirmar o que entendera da entrevista de Gusmão: São Paulo e Minas apoiariam Tancredo no Colégio Eleitoral. Recordo-me bem da conversa que tivemos, de pé, em frente a uma janela de meu escritório no primeiro andar, pela qual se viam as árvores frondosas dos jardins laterais do casarão. Ulysses, que merecia ser nosso candidato, percebeu que, em se tratando de uma eleição indireta, a habilidade contaria mais do que a confrontação. Sua trajetória fora de resistência. Ulysses foi um bravo. O momento, contudo, exigia pontes, uma espécie de conciliação. Disse-me sobre a entrevista de Gusmão: quero ouvir isso diretamente do “Montóro”, como pronunciava o nome do governador. Por isso, em um jantar no Palácio, Ulysses indagou a cada um de nós (éramos quatro ou cinco os líderes paulistas da agremiação presentes) se concordávamos que Tancredo deveria ser o candidato do PMDB.
Expressei a ele antes, na conversa no PMDB, meu sentimento: de coração estaria com ele; a prudência, contudo, aconselhava outro caminho. Para isso, disse-lhe, seria essencial seu apoio franco. Ulysses, não porque eu o dissesse, mas porque disso também estava convencido, passou à ação. Ele, o homem das Diretas Já, da anticandidatura presidencial de 1974, que levara o PMDB a obter a maioria no Congresso, abriria caminho para a subida de Tancredo Neves. E assim foi feito. Época de gigantes: Montoro se autolimitou para dar espaço a Tancredo, Ulysses seria o espadachim de Tancredo e este ganharia os necessários apoios na sociedade, no Congresso e nas demais instituições de poder. Assim se fez a transição para a democracia.
Naquele momento, o papel de Tancredo foi decisivo. Seria um “conciliador”? Depende da conotação que se dê à qualificação. Sem dúvida, reafirmo, ele sabia ouvir. Era manso nas palavras, mas firme nas convicções. 4 E realista. Sabia que para vencer precisaria de votos, daí seu empenho em obtê-los também fora do PMDB. Os líderes da oposição concordavam com isso. Entretanto, a muitos era difícil “engolir” algumas alianças. Recordo-me bem de quando chegou a São Paulo a notícia de que o vice da chapa de Tancredo seria José Sarney.
Para alguns o nome de Aureliano Chaves, do mesmo partido de Sarney (da dissidência do PSD, o PFL), parecia ser menos comprometido do que o do escolhido: José Sarney fizera um forte discurso no Senado de oposição às eleições diretas, quando da discussão da Emenda Dante de Oliveira. Mais tarde, com a morte de Tancredo, sem que se saiba o que teria sido um governo de Aureliano, viu-se que Sarney superou barreiras difíceis e com ele se deu a redemocratização.
Como realista Tancredo jamais se esqueceu da importância dos militares na vida brasileira. Buscou no momento de eleição no Colégio Eleitoral e obteve (ou já os tinha) contatos com a área militar. Recordo-me que tínhamos mesmo um plano para o caso de alguma reação militar negativa: do Paraná para o Sul haveria base para uma reação e o próprio presidente eleito poderia facilmente deslocar-se para aquela região. 5 Uma vez eleito presidente, Tancredo se pôs a trabalhar na organização de seu futuro ministério. Tive, ao que me recorde, três encontros privados com ele depois de sua eleição. O primeiro foi em Lisboa e Coimbra, ocasião na qual recebeu um título honorário de doutor e, mantendo com dificuldade o capelo da vestimenta professoral na cabeça, leu um belo discurso. Em seu entorno de outra coisa não se tratava senão dos nomes que supostamente seriam escolhidos para este ou aquele ministério. Tancredo, com sabedoria mineira, circulava entre todos os presentes e não dava entrada a tais considerações.
Na segunda vez em que estive a sós com ele depois de sua eleição presidencial, já estávamos de volta a Brasília. Os jornais noticiaram que eu seria designado “líder do governo no Congresso”. Quando saiu uma notícia mais firme, Ulysses Guimarães me telefonou para perguntar-me o que seria tal designação. Meu interlocutor de nada sabia, nem eu tampouco. Busquei falar com o presidente eleito, pedi a sua secretária, dona Antônia, que fizesse saber ao futuro presidente que gostaria de conversar com ele. Marcamos uma entrevista em seu escritório provisório (acho que em uma dependência da Fundação Getúlio Vargas) e para lá me dirigi no horário aprazado.
Tancredo me recebeu com a simpatia de sempre e foi logo dizendo: por você eu até criaria um ministério… (havia cogitações de que eu seria nomeado ministro e provavelmente esta seria a vontade de Montoro, pois conversei pelo telefone com Francisco Dornelles quando se cogitava de que eu poderia ocupar-me de alguma pasta nova na área social). Respondi de pronto ao presidente: eu não posso ser nomeado ministro. A razão era simples, na época exercia o Senado porque Montoro, de quem era suplente, se elegera governador. O segundo suplente, que ocuparia minha vaga no Senado no caso de uma designação minha para ministro, era o prefeito de Campinas, Magalhães Teixeira, conhecido no mundo político e pelo povo como Grama. Este perderia definitivamente sua posição de prefeito se ocupasse (e interinamente) minha vaga, o que não tinha cabimento. A menos que eu renunciasse ao Senado e o prefeito de Campinas se tornasse, de fato, senador. Tancredo abriu um sorriso e me disse: “Não se inquiete, você vai ser mais importante do que qualquer ministro, será líder do governo no Congresso”. E ajuntou: “Vou falar com o Fragelli (presidente do Senado); pedirei que derrube umas paredes para dar a você o maior gabinete do Senado, assim verão que a força está com você…”
Queria enganar-me? Prestigiar-me, atender a pressões de outrem a meu favor? Não sei, e é inútil especular. Talvez tudo isso ao mesmo tempo. Mas com tal capacidade de sedução que (embora eu soubesse que não poderia ser nomeado ministro, antes mesmo de ir falar com o recém-eleito presidente) confesso que me senti agradado e posso imaginar o prazer momentâneo de quem com Tancredo falava e encontrava apoio em suas palavras. Era um encantador de serpentes.
Recordo-me de outra ocasião, depois da eleição em que o senador José Fragelli, de Mato Grosso do Sul, ganhou a presidência do Senado de seu competidor, Humberto Lucena. No meio da reunião que escolheria o novo líder (eu dissera a Tancredo que ambicionava esta posição), fui chamado ao telefone pelo presidente eleito. Disse-me diretamente: abra mão de sua candidatura em benefício de Lucena e não se preocupe com isso… Foi o que fiz em seguida, preocupado, não obstante, com o fato. Enganei-me. Havia a ideia de Tancredo me nomear líder do governo no Congresso, posição difícil, ainda a ser criada, mas sem dúvida “prestigiosa”.
Sua ação, entretanto, não se resumia a isso. Sabia o que desejava fazer e sabia comandar.
Desde o discurso de posse (que foi lido por Sarney e a cuja reunião ministerial eu assisti como líder do governo no Congresso) havia o desenho de um futuro para o país. No período pós-eleição, quando o presidente eleito começava a tecer as redes necessárias para governar, procurei observar seu desempenho. No mesmo dia em que, para seu desafogo, comuniquei-lhe que, objetivamente, não poderia formar parte de seu ministério, depois de ouvi-lo dizer que eu teria “força política”, pedi-lhe que me contasse o que estava pensando quanto à formação do governo. Com seu jeito especial de sem perder a doçura mostrar que também tem garras, foi-me relatando o que ocorreria com uns e outros. De alguém me disse: você sabe como sou cuidadoso com as palavras; nunca dei sinal algum de que o convocaria e agora vejo pela imprensa, por todo lado, que fulano será ministro disso ou daquilo. A respeito de outro prócer, quando me disse o nome da pasta para a qual seria designado, espantei-me: “E ele está contente?” “Contentíssimo”, foi a resposta. Embora as especulações todas se orientassem na direção de que o referido personagem iria ocupar outro ministério…
Neste sentido, Tancredo era quase um mágico: criava as realidades políticas para escapar das que o circundavam. De fato, o quanto me lembre, quem realmente privava da intimidade política de Tancredo eram Francisco Dornelles, seu sobrinho, e o publicitário e amigo Mauro Salles. Além de seu neto, Aécio, que funcionava como uma espécie de secretário para tudo (ou quase tudo). Os líderes políticos a seu redor, desde a eleição, passaram a cogitar de suas posições no governo. Havia vários eventuais candidatos a serem chefes da Casa Civil, posição central em qualquer governo. No dia em que Tancredo, no salão de reunião plenária da Câmara de Deputados, deu uma brilhante entrevista aos jornalistas internacionais, de repente, Aécio Neves sentou-se a meu lado e disse: diga a seus amigos que o Chico é homem nosso; que parem de conspirar contra ele. Tratava-se de Francisco Dornelles, que muitos acreditavam que seria nomeado Chefe da Casa Civil, posto ambicionado por alguns. Repliquei a meu interlocutor: diga ao Chico que me telefone amanhã de manhã. Isso, sem maiores comentários. Na outra manhã, também sem nada dizer, Dornelles me telefonou e eu entendi tudo, sem palavras. Ato contínuo, reuni os mais próximos parlamentares na casa de um deles, todos “tancredistas” e eventualmente candidatos a posições no governo. Menos sutilmente, transmiti o recado: fiquem quietos, sem imaginar que este ou aquele vai para tal ou qual posição e não atuem contra ninguém, caso contrário não haverá espaço para nenhum de vocês.
Não chegou a existir um governo Tancredo Neves. Senti, entretanto, que seu comando no governo seria suave nos modos e firme na direção. Sabia ouvir, mas também sabia cortar. Certa vez, depois de um comício em São Paulo, acerquei-me do presidente e lhe disse algo sobre um militar que me procurara. Contestou de imediato: conheço bem o tema e há outras pessoas ocupando-se dele! Ou seja, a seara não me pertencia nem a quem me procurara. Nomeou ministro do Exército o general Leônidas Pires Gonçalves, que chefiara o Paraná e mantinha boas relações com o senador José Richa. Certamente não foi por isso que o nomeou: conhecia-lhe os méritos. Na área militar Tancredo Neves não era neófito, nem tampouco Dornelles era.
Ainda na área militar, um belo dia Tancredo foi ao meu apartamento de senador, em Brasília. E me perguntou: o que você andou dizendo que os militares estão prevenidos com você?
Procurei relembrar e só me ocorreu um episódio. Em algum momento dei uma entrevista para uma revista e, sem pensar em maiores consequências, disse que a Constituição da época deveria ser revista, pois havia um artigo que, ao definir as funções das Forças Armadas, me parecia perigoso, pois poderia abrir portas a intervenções, permitia que se ocupassem da lei e da ordem. Foi tudo de que me lembrei. Tancredo tratou de desfazer o mal-entendido, no que foi ajudado por Sarney. Mais tarde, já Sarney na presidência, coube ao senador Richa e a mim negociar com o general Pires Gonçalves o novo texto, o da atual Constituição, que manteve a possibilidade de os militares intervirem para assegurar a lei e a ordem, mas, lá está escrito: a pedido de um dos chefes dos três poderes.
Conto isso para mostrar os cuidados de um líder: Tancredo sabia avaliar melhor do que eu os riscos de palavras ditas, quase a esmo… Recordo-me de outra ocasião, já com José Sarney no governo, quando Ulysses Guimarães convocou vários ministros para um jantar em sua casa (quase todos os ministros do governo Tancredo/Sarney pertenciam ao PMDB) e, como se tratava de uma reunião do partido (PMDB), Francisco Dornelles não fora convidado. Eu, preocupado com o equilíbrio e o bom funcionamento da vida política, acorri então à casa de Dornelles. Lá deparei com o retrato pendurado na parede de um primo meu, que fora ministro da Guerra, ao lado, creio, do pai de Dornelles. Como bom gaúcho de Minas Gerais, Dornelles sabia como ninguém que, mesmo nas democracias, os militares desempenham papel de relevância e convém tê-los por perto e informados. Tanto mais quanto ele (e também Tancredo) os tinham na família.
Esta figura ágil, inteligente, articulador e quando necessário cortante, que foi Tancredo, também tinha bom humor. Em uma feita eu estava em Belo Horizonte em um almoço palaciano com a família de Tancredo, inclusive sua esposa. Entre os presentes estavam seus netos e, entre outros, o senador Marcos Freire, de Pernambuco. Quando alguns saíam, sem mais nem menos, Tancredo se vira, brincalhão, para Marcos Freire e pergunta: você não pode me emprestar sua estampa por um dia? E riu às gargalhadas. 6 O senador tinha fama de ser bonitão, e era. Neste quesito Tancredo perdia longe…
Assim era Tancredo Neves. Político hábil, dono de suas palavras, capaz de mover montanhas, mas também homem de visão. Como primeiro-ministro, nas conversas oficiais que manteve depois de eleito presidente e sempre que exerceu funções públicas, Tancredo nunca deixou de ser pessoalmente simples, quase modesto, e como homem de governo atento a manter os gastos públicos controlados. No discurso de posse que preparou com seu inestimável colaborador, Mauro Santayana, dava uma ordem: não gastar! Era o início do que seria uma política de austeridade fiscal, indispensável para controlar a inflação. E sem dúvida, renegociaria os termos da dívida externa, para evitar o que se tornou inevitável mais tarde, a moratória.
Entretanto, não foi a isso que me referi no início quando disse que escreveria sobre o que faltou ao país em dado momento. A Nova República, como foi alcunhada, tinha, sem dúvida, desde o movimento que a enraizou no sentimento popular, o das Diretas Já, o compromisso de elaborar uma nova e democrática Constituição. Tancredo talvez postergasse a convocação de uma Assembleia Constituinte e, dado seu temperamento precavido, conservador mesmo, preferiria primeiro mastigar melhor o que poderia resultar de sua convocação. Era favorável à Comissão Arinos, da qual quis que eu fosse relator (o que recusei, pois nem advogado eu sou). Gostaria de dispor de um texto básico a partir do qual ele certamente pressionaria o Congresso, aceitando sugestões tanto da Comissão quanto dos constituintes, mas não perderia o controle do processo.
Os fados levaram-nos a outros caminhos. Coube a José Sarney, muito pressionado pelo PMDB, as glórias e dores de cabeça de haver convocado a Constituinte. Sarney como substituto constitucional de Tancredo desde seu impedimento, não dispunha, de início, de maioria real para comandar uma Constituinte. Ulysses Guimarães, chefe do todo-poderoso PMDB e homem de grande descortino, disputava com o presidente a primazia.
Durante as sessões do Congresso viu-se a força e a retidão de Ulysses. Mas não foi um tempo fácil. Para começar havia a questão, mal posta, da legitimidade. Muitos do PMDB viam em Sarney o ex-presidente do PDS, partido de sustentação do ancien régime. E choravam pela decisão que levou a colocar no poder o vice-presidente eleito e não o presidente da Câmara de Deputados, ou seja, Ulysses Guimarães.
Sem falar que no sentimento de muitos parlamentares havia a sensação de que o delegado do povo era ele. Para que regras? E Ulysses, prático e institucional, deu-me a incumbência de definir as regras dentro das quais faríamos a Constituição, trabalho que fiz com a colaboração essencial do deputado Nelson Jobim. Resultado: estabelecidas as regras em um “regimento interno”, ouvi dias afora os queixumes dos parlamentares. Frequentemente diziam: mas logo Vossa Excelência, que foi atingido pelo AI-5 e viveu no exílio quer nos impor uma rolha? A verdadeira questão era outra. De um lado, o governo (Sarney me confirmara como líder deste) temia que a Constituinte não respeitasse a duração de seu mandato (pela antiga Constituição seria de seis anos); de outro, a maioria dos parlamentares e do povo queria logo eleições diretas, ou pelo menos ao final de quatro anos. O presidente cedeu: aceitaria cinco anos de mandato, até mesmo com a condição de que no quarto ano se instalaria o parlamentarismo, desejo de muitos, e que chegou a ser aprovado como sistema de governo na principal comissão da Assembleia.
De pouco adiantou. Resultado: o governo incentivou a criação do “centrão”, que o apoiava, e os demais radicalizaram posições em questões substantivas. No geral a nova Constituição, graças a Ulysses e a alguns líderes, como Mário Covas, terminou por ser, de fato, democrática, deu garantias aos cidadãos (Afonso Arinos ajudou muito nesta matéria), mas nasceu impregnada com os valores da época: estatizante e, no fundo, anticapitalista. O muro de Berlim ainda não havia caído. A Constituição avançou em questões importantes, como a reforma agrária (para o que líderes como Jarbas Passarinho foram importantes) e em alguns direitos trabalhistas, mas atou as mãos do Executivo, propondo direitos e vantagens em um momento no qual as finanças públicas exigiam severidade. Entretanto, nosso desejo majoritário era o de atender às justas demandas da sociedade.
Os governos subsequentes (até hoje) levaram o tempo todo propondo reformas da Constituição, a qual na época de sua discussão e aprovação, para garantir sua boa-fé e validade, foi concessiva e casuística. Muito do que é lei, e, portanto, cambiável por maioria simples de parlamentares, se transformou em artigo constitucional que carece da aprovação de 3/5 de cada Casa para mudar.
Tancredo, crível, experiente, e com apoio popular, faria melhor que os demais, não deixaria que excessos se transformassem em artigos constitucionais. Desde Sarney, estamos tentando com dificuldades obter, no que corresponda, um texto mais contemporâneo para adaptar nossa Constituição à mutabilidade da história. Felipe Gonzáles, o experiente líder espanhol, disse-me certa vez: “As Constituições, além de enxutas, devem ser inespecíficas e alusivas, como a Bíblia; devem permitir interpretações”.
Sei que Tancredo Neves, com suas características, nem sempre correspondeu ao que muitos desejavam. Sei também que a vontade férrea de Ulysses Guimarães substituiu, na época da Constituinte, a inexistência de um chefe do Executivo eleito pelo povo. Assim como vi de perto e reconheço os esforços de José Sarney para redemocratizar o país e haver-se com forças políticas que não entendiam, muitas vezes, a rugosidade da vida econômica e social.
Com isso e tudo graças a estes três líderes, com a ajuda de muitos outros, o Brasil deve haver restabelecido o espírito de conciliação e a democracia, sem ressentimentos, mas também sem esquecimentos descabidos dos malfeitos do passado.
Neste sentido, positivo, Tancredo foi, sim, um conciliador: juntou forças para fazer o melhor. Teve rumo na vida e, quando necessário, sabia ser cortante, como deve ser todo líder convicto de seus valores. Foi um construtor de pontes. Mas sabia que para aplainar os caminhos, às vezes, é necessário quebrar pedras. Também sabia que o tempo é precioso e transcorre rapidamente. Nunca se deu a valentias, mas teve coragem quando necessário. Só não teve tempo para consolidar seus sonhos: foi colhido pelo que mais temia e que é inevitável: a morte. Colheu-o em momento dramático para o país. Ainda bem que os esforços para os quais tanto contribuiu na passagem do autoritarismo à democracia tiveram continuadores.
Nada melhor para fazer jus à memória de Tancredo do que reconhecer que a conciliação que ele mais desejava era a do povo com o Estado. A democracia foi a ponte pela qual sempre trabalhou. E continua a ser o melhor caminho para o povo e as instituições brasileiras.
Notas
1. Há várias biografias e estudos sobre Tancredo Neves, dentre os quais ressalto: Ribeiro, José Augusto, Tancredo Neves: a noite do destino. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. E Fraga, Plinio. Tancredo Neves: o príncipe civil. Rio de Janeiro: Objetiva, 2017.
2. Sobre Tancredo Neves ver também: SILVA, Vera Alice Cardoso; Delgado, Lucília de Almeida Neves. Tancredo Neves: a trajetória de um liberal. Petrópolis: Editora Vozes, 1985. Especialmente, o depoimento de Tancredo sobre o final do governo Vargas, no sétimo “Seminário de Estudos Mineiros”, da UFMG, reproduzido no livro nas páginas 261-280.
3. LAFER, Celso. “O legado diplomático da viagem presidencial de Tancredo Neves — seu significado para a política exterior do Brasil”. In: RICUPERO, Rubens. Diário de Bordo, São Paulo: Imprensa Oficial Estado de S. Paulo, 2010, p. 392.
4. Para seguir nas minúcias a habilidade de Tancredo, nada melhor que o livro de Ronaldo Costa Couto, Tancredo vivo: casos e acaso. Rio de Janeiro: Editora Record, 1995. O autor, além de escrever de modo agradável, conviveu com Tancredo, de quem foi ministro.
5. Ver: RIBEIRO, José Augusto, op.cit., p. 518-519.
6. Ver livro de Ronaldo Costa Couto, op.cit., onde há diversas situações nas quais se vê o bom humor de Tancredo.
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