Lei Seca: governo quer punição a motorista que beber mesmo sem fazer teste do bafômetro

Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse que vai intensificar contatos com parlamentares para aprovar mudanças no texto

Por Da Redação
31 jan 2012, 15h17

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira que vai intensificar contatos com senadores e deputados para aprovar, o mais rápido possível, mudanças no texto da Lei Seca – que criminaliza o uso de álcool ao volante. O objetivo é a punição dos motoristas que dirigem embriagados, mesmo que eles se recusem a fazer o teste do bafômetro. “Nossa ideia é combater a sensação de impunidade, que volta a fazer com que as pessoas se sintam livres para beber e dirigir”, diz o ministro.

Segundo Cardozo, o acordo com o Congresso pretende encontrar uma resposta imediata para um problema que “aflige toda a sociedade”. Entre as mudanças previstas estão o aumento das multas e a retirada do nível de dosagem mínima – 6 decigramas por litro de sangue – na tipificação do crime, tornando mais simples a produção de provas por diversos meios admitidos no direito, como a utilização de relatos de testemunhas e gravações feitas por câmeras de segurança.

Impacto – Adotada em 2008, a Lei Seca teve grande impacto no início, mas acabou virando letra morta porque os motoristas, inspirados no mau exemplo de políticos e celebridades apanhadas em barreiras policiais, recusam-se a fazer o teste do bafômetro. Cardozo não quis comentar o caso do deputado Gladson Cameli (PP-AC), apanhado nesta terça-feira, em uma blitz em Brasília, com índice de álcool no sangue três vezes superior ao mínimo permitido.

(Com Agência Estado)