Lava Jato: MPF denuncia 15 por corrupção e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná apresentou nova denúncia nesta terça-feira contra 15 pessoas acusadas de formação de cartel, corrupção e lavagem de dinheiro no contrato para construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro, em 21 de janeiro de 2008. O contrato firmado pelo Consórcio Novo Cenpes com a Petrobras estava inicialmente previsto em 850 milhões de reais, entretanto, depois de sucessivos aditivos, superou o montante de 1 bilhão de reais.

Executivos do Consórcio Novo Cenpes, formado pelas empresas OAS, Carioca Engenharia, Schahin, Construbras e Construcap, ofereceram e pagaram mais de 20 milhões de reais em propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras e representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que dava sustentação política ao negócio.

As investigações indicam que os 15 denunciados desempenharam diferentes funções na organização criminosa e se dividiram em quatro grupos: empresarial, operacional, político e administrativo.

Nove denunciados integram o grupo que cuidava da parte empresarial: Roberto Ribeiro Capobianco, Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior, Ricardo Backheuser Pernambuco, José Antônio Marsílio Schwarz, José Aldemário Pinheiro Filho, Genésio Schiavinato Júnior, Erasto Messias da Silva Júnior, Edison Freire Coutinho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros.

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Já no grupo que coordenava a parte operacional, foram denunciados Adir Assad, Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, além de Alexandre Correia de Oliveira Romano, advogado que firmou acordo de delação premiada. Eles cuidavam  do pagamento de vantagens indevidas entre o núcleo empresarial e o núcleo político, além de montarem o esquema de lavagem do dinheiro proveniente dos crimes cometidos.

O ex-tesoureiro do PT, Paulo Adalberto Alves Ferreira, representou o núcleo político nos fatos e também é alvo da denúncia. Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras também foi denunciado pela força-tarefa.

Foram realizadas operações de lavagem de dinheiro por meio de 19 contratos falsos que envolveram 12 pessoas jurídicas e 2 pessoas físicas diferentes, totalizando montante superior a 7,5 milhões de reais, segundo a denúncia. Ainda foram identificados depósitos em favor de 1 pessoa jurídica e 13 pessoas físicas indicadas por Ferreira totalizando mais de 300 mil reais. Por fim, as transações ilícitas no exterior somaram o valor de 711 mil dólares e foram realizadas por meio de contas na Suíça abertas em nome das offshores Cliver Group Ltd., Kindai Financial Ltd. e Mayana Trading Corp.

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O procurador da República Roberson Pozzobon, destaca que onze dos quinze denunciados são acusados pela primeira vez na Operação Lava Jato. “Entre os nomes estão um ex-tesoureiro do PT bem como três administradores de empresas cujos executivos ainda não tinham sido denunciados perante o Juízo da 13.ª Vara da Seção Judiciária do Paraná: Construcap e Construbase. Isso evidencia que as investigações da Lava Jato continuam em expansão”.

Provas documentais, como contratos fictícios e notas fiscais frias, somadas a depoimentos de colaboradores, apontaram que Ferreira era o beneficiário de recursos oriundos de empreiteiras contratadas pela Petrobras. Não bastassem esses elementos, o próprio ex-tesoureiro do PT reconheceu que solicitou ao advogado operador do esquema que fizesse pagamentos no seu interesse.