Lava Jato: ministro do STF suspende processo do eletrolão

Corte vai definir se o caso das autoridades citadas no escândalo deve ser desmembrado

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 2 out 2015, 20h04

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (Fellipe Sampaio/SBT)

O ministro Teori Zavascki suspendeu nesta sexta-feira o processo aberto na Justiça Federal do Paraná que trata do esquema do eletrolão, o escândalo de corrupção envolvendo a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, e obras na usina nuclear de Angra 3. A Corte vai definir se o caso deve ser desmembrado, assim como a investigação contra a senadora Gleisi Hoffmann. Isso porque um dos depoimentos que revelou o propinoduto em Angra 3 menciona o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB), que tem direito a foro privilegiado.

O pedido para que o STF se manifeste sobre o possível desmembramento dos processos foi feito pelo presidente afastado da Andrade Gutierrez Energia, Flávio Barra. Ao analisar o caso, o ministro Teori Zavascki argumenta que o próprio Flávio Barra, em depoimento à Polícia Federal, relatou que, em reunião com o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, foi instado a fazer uma “contribuição” ao PMDB a pedido do senador Edison Lobão. De acordo com o executivo, o pedido ocorreu entre agosto e setembro do ano passado, durante um encontro entre representantes do consórcio Una 3, formado pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC Engenharia, responsável pelas obras da usina de Angra 3. Nos autos da Lava Jato, os investigadores apontam que “haveria um acordo entre empresas participantes para fraudar a licitação da Usina Angra 3, no qual seria devido 1% a título de propina a integrantes do PMDB, notadamente o Senador Edison Lobão (PMDB-MA)”.

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Em sua manifestação, Zavascki critica a posição dos investigadores de não atentarem ou tomarem qualquer providência diante do fato de que políticos com foro privilegiado estavam sendo citados como suspeitos de integrar o esquema de corrupção. “É de se estranhar, portanto, que, na oportunidade da tomada do depoimento, as autoridades responsáveis pela diligência não tenham tido o elementar cuidado de questionar o colaborador sobre a identidade dos agentes políticos beneficiários das supostas propinas”, disse o ministro.

Fatiamento – Também preso na Lava Jato, um dos donos da construtora Engevix, José Antunes Sobrinho, recorreu ao STF na tentativa de tirar o caso do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, e levá-lo para o Rio de Janeiro, onde teriam ocorrido os crimes – é lá a sede da Eletronuclear. O executivo da Engevix é réu em processos da Lava Jato e integra um novo foco de investigações do petrolão por suspeitas de frustração a licitação, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade de documentos.

A 19ª fase da Lava Jato, durante a qual ele foi preso, decorre de apurações que envolveram o setor elétrico e que confirmaram que as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix utilizaram empresas como intermediárias dos repasses de propina ao então presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva. Na triangulação para o pagamento de dinheiro sujo, foram simulados principalmente contratos de prestação de serviços com a empresa Aratec Engenharia, Consultoria & Representações, que é de propriedade de Othon Luiz. Ao STF, Sobrinho chegou a pedir que fosse colocado em liberdade ou pelo menos em prisão domiciliar. Por razões processuais, porém, Teori Zavascki negou este pedido.