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Lava Jato: executivo da Engevix preso tentou acordo com testemunha

Segundo MP, José Antunes Sobrinho seguiu com a realização de pagamentos de propina mesmo depois da prisão do vice-presidente da construtora

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 21 set 2015, 10h57

Preso nesta segunda-feira na 19ª fase da Lava Jato, o executivo José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix, negociou com o delator Victor Colavitti a confecção de documentos falsos para serem apresentados ao Ministério Público e justificar repasses de propina para a empresa Aratec, apontada pelos investigadores como o principal duto para pagamentos ilícitos ao ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, vice-almirante da Marinha. Colavitti é o controlador da companhia Link Projetos e admitiu, após acordo de colaboração com o Ministério Público, que os repasses de dinheiro à Aratec foram feitos a mando da Engevix. Em coletiva de imprensa concedida nesta segunda, o procurador federal Carlos Fernando Dos Santos Lima afirmou ainda que Sobrinho efetuou pagamento de propina até janeiro deste ano, quando o vice-presidente da construtora, Gerson Almada, já estava na cadeia em Curitiba.

A Sobrinho cabiam as operações referentes a contratos com a Eletronuclear, enquanto Almada ficava a cargo dos negócios envolvendo o escândalo do petrolão. “Mensalão, petrolão e eletrolão são escândalos conexos. Por trás de todos eles está a mesma organização criminosa que buscava compra de apoio político-partidário para sustentação do governo federal”, afirmou Santos Lima. Ainda de acordo com o MP, suspeita-se que os três esquemas tenham se originado na Casa Civil durante o primeiro mandato de Lula, quando José Dirceu comandava a pasta.

O MP chegou a pedir a prisão do executivo da Engevix Cristiano Kok e do diretor superintendente da Andrade Gutierrez Engenharia, Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho, mas o juiz Sergio Moro negou o pedido.

Acordo – “Para preservar os contratos então em andamento e pela perspectiva de novos negócios, o declarante [Colavitti] aceitou fazer tais pagamentos sem maiores questionamentos; que para justificar tais pagamentos foram feitos alguns contratos entre Engevix e Link e apenas um contrato entre Link e Aratec, este no valor de 400.000 em dezesseis parcelas no dia 3 de maio de 2010, o qual foi sendo renovado informalmente”, diz trecho da delação de Colavitti. No esquema para justificar o repasse de propina, a Aratec simulou contratos de 765.000 reais com a Link entre 2010 a 2014.

Depois de ter sido notificado pelo MP a apresentar comprovações de que o dinheiro pago para a Aratec era de serviços realmente prestados, Colavitti procurou o executivo da Engevix em busca de ajuda. No dia 20 de julho, na Avenida Faria Lima, em São Paulo, Antunes Sobrinho afirmou que “daria um jeito” e que “iria resolver isso”. Segundo a versão do delator, o dono da construtora disse para “não ficar preocupado porque iria conseguir formalizar projetos e documentos, inclusive junto à Aratec, e que poderiam sustentar a regularidade dos pagamentos”. No esquema de fraude dos documentos, Antunes informou providenciaria até 25 logotipos da Link para simular os contratos e justificar o repasse do dinheiro.

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Eletrolão – O executivo da Engevix já é réu em processos da Operação Lava Jato e agora passa a integrar um novo foco de investigações do petrolão por suspeitas de frustração à licitação, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade de documentos. A 19ª fase da Lava Jato decorre de apurações que envolveram o braço do petrolão no setor elétrico e que confirmaram que as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix utilizaram empresas como intermediárias dos repasses de propina ao então presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva. Na triangulação para o pagamento de dinheiro sujo, foram simulados principalmente contratos de prestação de serviços com a empresa Aratec Engenharia, Consultoria & Representações, que é de propriedade de Othon Luiz.

“Há prova, também em cognição sumária, de que José Antunes Sobrinho não só participou dos crimes, mas, aparentemente, era na Engevix o principal responsável por ele. Há prova, igualmente, de que Cristiano Kok também teria participado dos crimes, assinando os contratos fraudulentos com a Link Projetos”, afirmou o juiz Sergio Moro.

Segundo a acusação, a Engevix pagou propina em 29 oportunidades à empresa Aratec entre julho de 2010 e janeiro de 2015, enviando cerca de 1,5 milhão de reais por meio Link Projetos e uma parcela de 30.000 reais diretamente para a Aratec. “Há provas significativas, em cognição sumária, de que todos os contratos de prestação de serviços entre a Andrade e as empresas CG Consultoria, JNobre e Deutschebras, e entre estas e a Aratec Engenharia seriam simulados. O mesmo ocorre com os contratos de prestação de serviços entre a Engevix e a Link Projetos e entre esta e a Aratec Engenharia”, disse o juiz Sergio Moro ao justificar a prisão do dono da Engevix.

Em depoimento à Polícia Federal, José Antunes Sobrinho admitiu que os contratos entre a Engevix e a Link Projetos eram fraudulentos e visavam propiciar repasses a Othon Luiz, mas negou que fossem propina. Na versão dele, era dinheiro como “contribuição” para o desenvolvimento de um projeto de turbina. O juiz Sergio Moro, porém, contestou a tese de que os repasses seriam apenas um método heterodoxo para o financiamento de um projeto aparentemente lícito. “Apesar da admissão da fraude por José Antunes Sobrinho, mas não da propina, parece um pouco sem sentido a utilização de interposição fraudulenta para realizar contribuições a um projeto supostamente lícito. Também pouco sentido existente em realizar o repasse direto de 30.000 reais à Aratec acobertando-o com uma nota fiscal fraudulenta”, afirmou o magistrado.

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