Lava Jato em SP denuncia Paulo Preto e mais 32 por cartel
MPF afirma que empreiteiras combinavam licitações para obras da Dersa, na Emurb e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de São Paulo
A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou nesta sexta-feira 33 pessoas por suposta participação na formação de um cartel nas estatais Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) e Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de São Paulo. Entre os denunciados está o ex-diretor de Engenharia da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, apontado por delatores premiados como operador de propinas do PSDB.
De acordo com os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), o ajuste prévio de preços entre as empresas e o poder público eliminou totalmente a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo: avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e o Córrego Ponte Baixa.
Segundo a acusação, o cartel teria funcionado a partir de 2004. No período, comandaram o governo paulista Geraldo Alckmin (PSDB), Cláudio Lembro (PFL), José Serra (PSDB) e Alberto Goldman (PSDB).
Além de Paulo Preto, foram denunciados o atual secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Rais Lopes, que foi presidente da Dersa e secretário estadual de Transportes; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de Engenharia na estatal entre 2003 e 2007; e Marcelo Cardinale Branco, que ocupou a presidência da Emurb e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.
De acordo com o MPF, o cartel foi delatado por executivos da construtora Odebrecht por meio acordos de leniência firmados com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2017. O MPF também usou um acordo de leniência feito pela Carioca Engenharia e ainda o depoimento espontâneo de dois executivos da Queiroz Galvão. A legislação impede que sejam denunciados executivos que fizeram leniência.
“A Odebrecht chegou a elaborar uma planilha do ‘amor’ (conluio completo com as dez construtoras do cartel, mais as demais habilitadas) e outra da ‘briga’, para o caso de haver disputa real nos preços entre as empresas conluiadas e as demais. Com ‘amor’, a obra saía bem mais cara. Cada lote foi avaliado pela Odebrecht com preços entre R$ 496 e R$ 567 milhões se houvesse sucesso no esquema. Em caso de ‘briga’, com concorrência parcial, as propostas oscilariam entre R$ 410 e R$ 518 milhões”, destacou o MPF.
Segundo a denúncia da Lava Jato em São Paulo, o cartel teve seis fases distintas e começou a ser organizado em 2004, com o fornecimento de material sigiloso da Dersa à Andrade Gutierrez. Segundo o MPF, também participaram do cartel as empreiteiras Camargo Correa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão, CR Almeida, Constran, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, Contern, Cowan, Delta, Egesa e Encalso.
Defesas
Em nota, a Dersa informou que tanto a empresa quanto o governo do estado de São Paulo são os grandes interessados no andamento das investigações. “Todas as obras realizadas pela companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor. Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões”, afirma nota divulgada hoje.
A Odebrecht afirma que “continua cooperando com as autoridades e está focada no exercício de suas atividades e na conquista de novos projetos”.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras respondeu que “a Prefeitura de São Paulo está colaborando com as investigações”.
A Queiroz Galvão informou que não vai comentar a denúncia.
A reportagem tentou contato com os outros denunciados, mas não obteve retorno até a conclusão deste texto.
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