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Lava Jato chega à 20ª fase e mira fraudes em Pasadena e Abreu e Lima

O foco das investigações agora são ex-funcionários da Petrobras que embolsaram propina em contratos das refinarias de Pasadena e Abreu e Lima, em Pernambuco

A Polícia Federal deu início na manhã desta segunda-feira à 20ª fase da Operação Lava Jato e cumpriu dois mandados de prisão temporária, cinco de condução coercitiva e onze mandados de busca e apreensão. O foco desta fase das investigações, batizada de Operação Corrosão, são ex-funcionários da Petrobras que embolsaram propina em contratos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e na compra da refinaria de Pasadena, no Texas.

Os dois presos são o ex-gerente-executivo de Engenharia da Petrobras Roberto Gonçalves e o suposto operador financeiro Nelson Martins Ribeiro. Já os ex-funcionários Souza Tavares, ligado à área internacional, Rafael Mauro Comino, ex-gerente de Inteligência da Área Internacional, Luís Carlos Moreira da Silva, ex-gerente executivo da Área Internacional e principal consultor do caso Pasadena, além dos ex-executivos Aurélio Oliveira Teles e Carlos Roberto Martins Barbosa, foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimentos. Os endereços deles também foram alvos de busca e apreensão. Segundo nota da PF, os investigados responderão pelos crimes de corrupção, evasão de divisas, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.

Os nomes surgiram com base em depoimentos do lobista e delator Fernando Soares, o Baiano, que os implicou no pagamento de propina para a compra da refinaria americana realizada no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para os procuradores, as investigações podem resultar com a anulação da transação pela estatal e o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos. “Já temos nomes de funcionários e colaborações que indicam o recebimento de propina [na compra de Pasadena]. Quem sabe com essas provas consigamos anular a compra ou ressarcir o patrimônio brasileiro. Esse negócio objetivamente está viciado”, disse o procurador Carlos Fernando Lima.

Segundo as apurações da PF, a compra da refinaria foi acertada mediante uma propina de pelo menos 15 milhões de dólares.

Em janeiro de 2005, o grupo belga Astra comprou 100% da refinaria de Pasadena pelo valor de 42,5 milhões de dólares. No ano seguinte, vendeu 50% do negócio para a Petrobras por 431,7 milhões de dólares. Após mais de três anos de litígio, a Petrobras se viu forçada a adquirir todas as ações da refinaria e da trading associada à empresa por 1,24 bilhão de dólares. De acordo com cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU), a Petrobras teve prejuízo de 792 milhões de dólares na chamada operação Pasadena, que foi considerada um dos piores negócios da história da empresa.

Na ocasião, a transação foi aprovada pelo Conselho de Administração da estatal brasileira, à época presidido pela então ministra-chefe da Casa Civil, a hoje presidente da República, Dilma Rousseff. Dilma diz que só aprovou a compra porque o conselho recebeu um resumo técnico “falho” e “incompleto” sobre a aquisição.