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Kassab quer mais um partido para chamar de seu

Fundador do PSD, ministro articula criação do novo PL. Em jogo, a chance de rivalizar com PMDB e se tornar fiador da estabilidade de Dilma no Congresso

‘A marca PL é uma Coca-Cola, está em mais de cem países do mundo’, Cleovan Siqueira, futuro presidente do PL

“Não se deve permitir que o mandato de um deputado seja integrante do patrimônio privado do indivíduo nem algo de que ele pode dispor a qualquer momento”, concluiu, de forma utópica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2007. Na época, a corte estabelecia que o mandato pertencia ao partido – e determinava a perda do cargo em caso de mudança de legenda. Foi a mais dura medida do TSE para coibir o surto de migrações e refiliações partidárias no Congresso. Menos de três anos depois, porém, o então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab conseguiu colocar em prática uma eficiente brecha à tentativa de moralização promovida pelo tribunal: registrou um novo partido – a legislação permite o troca-troca partidário para legendas que estão em formação – e iniciou uma temporada de filiações para a agremiação que, segundo ele, não seria “nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”. Nascia o Partido Social Democrático (PSD). A fluidez ideológica da recém-lançada sigla era a senha para reativar os atrativos óbvios do governismo.

“Kassab percebeu que a solução mais fácil para mudar de partido é criar um novo. O problema é que, quando cria a legenda, leva todo mundo, 15, 20 de uma vez só. E isso é um risco danado para os partidos que sobram. Dá um baque. É como se uma empresa perdesse do dia para a noite metade de seu caixa”, diz um advogado que atua no TSE.

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Depois de consolidar o PSD como força política no Congresso – terá 37 cadeiras na Câmara na nova legislatura – e diante da promessa de assumir o todo-poderoso Ministério das Cidades no novo mandato da presidente Dilma Rousseff, Kassab voltou à tona no início do ano passado como o patrono de um frenético movimento de migração partidária. Para fugir mais uma vez das amarras do TSE, ele se prepara para, logo após o Carnaval, pedir o registro definitivo do Partido Liberal (PL), que, somado ao seu próprio PSD, poderia chegar a um bloco com mais de 55 deputados, número suficiente para se impor como uma ameaça direta à histórica influência do PMDB em Brasília.

Kassab ainda articula para convencer políticos de oposição a migrar para a nova legenda e desidratar ainda mais a frente de resistência ao governo no Congresso. O senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO) chegou a se referir ao ministro como o “cafetão do Palácio do Planalto”. O próprio DEM vai recorrer ao TSE para questionar se existe ou não fraude em se criar agremiações aparentemente para fugir das exigências de fidelidade partidária.

Histórico – A criação do futuro Partido Liberal, mesmo nome da primeira agremiação fundada no período do Império e que remete à extinta legenda comandada pelo mensaleiro Valdemar Costa Neto, pode se viabilizar antes mesmo da Rede Sustentabilidade, legenda idealizada pela ex-senadora Marina Silva, e vai engrossar a lista dos atuais 32 partidos existentes. Nos últimos dez anos foram criados no país oito novos partidos políticos e, além do PL organizado por Kassab, mais de vinte outras potenciais legendas já começaram a recolher assinaturas para viabilizar as novas siglas. Aliás, o próprio Valdemar Costa Neto ensaia registrar mais um partido para chamar de seu: o Muda Brasil.

“Eu particularmente não acho que há muitos partidos no país. Nos Estados Unidos, existem mais de 300. O problema não é o número de partidos, e sim o número de partidos que recebem dinheiro do Fundo Partidário e o tempo de televisão. Se os partidos se viabilizassem com doações, aí não teria problema em termos centenas deles”, avalia o ex-ministro do TSE Henrique Neves.

Para além da discussão sobre fidelidade partidária ou sobre a criação de novas legendas, o temor de deputados e senadores é o de que o neo-PL de Kassab, atuando em bloco com o PSD, coloque em risco real o protagonismo do PMDB e esvazie ainda mais os já enfraquecidos partidos médios de oposição. A nova sigla kassabista já tem registros regionais na Justiça Eleitoral do Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Pernambuco, Piauí, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Amapá e contabiliza cerca de 410.000 assinaturas de apoio. A Lei dos Partidos Políticos exige o apoio de pelo menos 0,5% dos votos válidos da última eleição para a Câmara dos Deputados, divididos em no mínimo nove Estados.

Partido Coca-Cola – “A marca PL é uma Coca-Cola, está em mais de cem países do mundo. Os presidentes dos nossos diretórios nos estados têm conversado com deputados e nós, nacionalmente, com alguns governadores e senadores. Mas tudo acaba dependendo das relações políticas do Kassab, que é o principal padrinho do partido”, diz o presidente do futuro Partido Liberal Cleovan Siqueira, ex-vereador de Caldas Novas (GO). Já foram procuradas para se filiar à nova sigla autoridades como os governadores do Amazonas, José Melo (Pros), e da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e os prefeitos ACM Neto (DEM), de Salvador, e Gilmar Olarte (PP), de Campo Grande. “A gente tem aprendido com erros e acertos dos partidos que foram criados. Kassab, com o PSD, foi o acerto. Mas também houve as escorregadas da Marina [Silva, que não conseguiu registrar o Rede Sustentabilidade]. Temos que nos mirar na expertise do Kassab, que é um político aglutinador e joga bola sempre na boca do gol”, afirma Cleovan Siqueira.

A depender do tamanho do potencial bloco PSD-PL, os dois partidos de Kassab podem disputar no Congresso espaços concretos. Mesmo sem direito à maior parte do Fundo Partidário por não ter uma bancada eleita na disputa de outubro, os futuros liberais projetam que, se o Congresso mantiver a autorização para coligações, as duas legendas marcharão juntas em todas as grandes disputas eleitorais a partir de 2016. E diante do potencial eleitoral de negociação da dobradinha PSD-PL, alguém duvida que o novo Partido Liberal, sob a aura kassabista, não será nem de direita, nem de esquerda, nem de centro?