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Justiça notifica prefeito para explicar irregularidades em licitação da Jornada

Eduardo Paes deverá apresentar, em 24 horas, informações sobre abertura repentina de processo para contratar empresas de saúde para a visita do papa

Por Pâmela Oliveira, do Rio de Janeiro 10 jul 2013, 20h47

O prefeito Eduardo Paes foi notificado pela juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, a apresentar a defesa da prefeitura sobre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público em um edital de licitação para a contratação de atendimento médico durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Como mostrou reportagem do site de VEJA, o MP ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender a licitação de 7,8 milhões de reais destinada a contratar, com dinheiro do município, empresas para o atendimento médico dos fiéis da jornada. O MP quer que a Justiça obrigue os organizadores do evento a executar a assistência médica com recursos próprios, por considerar que se trata de um evento privado. Paes tem 24 horas para se manifestar.

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A prefeitura do Rio deverá, nesse prazo, apresentar os dados que comprovem a licitude do processo licitatório. A transferência de despesas da saúde da Jornada Mundial da Juventude para a prefeitura do Rio foi um pedido dos organizadores do evento católico, afirmou na tarde desta quarta-feira o prefeito. Paes admitiu que a “disponibilização do atendimento de saúde” era de responsabilidade da organização do evento, mas mesmo assim concordou em assumir a tarefa – e os custos. “Como é serviço público essencial, pediram que a prefeitura viabilizasse. E vamos fazer”, afirmou.

O prefeito não negou que o pedido de socorro da igreja tenha sido motivado por falta de dinheiro para concluir a organização do evento. Mas despistou sobre o assunto. “Tem que perguntar isso à igreja”, disse.

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A licitação para contratar empresas tornou-se alvo do Ministério Público do Rio na terça-feira, diante da identificação de graves indícios de crime e tentativa de burlar a lei de licitações. Em nota, a empresa Dream Factory, contratada pela Arquidiocese do Rio, negou que tenha participado de qualquer tentativa de fraudar a licitação dos prestadores de serviço de saúde da JMJ. A empresa é uma das rés na ação.

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Arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta também evitou falar sobre a falta de recursos e alegou não ter conhecimento detalhado sobre o orçamento da JMJ. Perguntado sobre a grave suspeita de fraude na licitação, dom Orani limitou-se a dizer que “é uma tese que tem que ser provada”.

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Além dos indícios de fraude, cinco promotores do MP detalham, na ação civil pública, estranhezas no processo de licitação aberto de forma repentina. Entre eles, o fato de a JMJ estar programada há pelo menos dois anos e, só agora, o município abrir uma licitação. A empresa Dream Factory está desde janeiro de 2012 à frente da organização.

Os promotores sustentam a impossibilidade de emprego de verba pública na JMJ não só pelo “evidente caráter privado”, como pelo “inequívoco timbre religioso” do evento.

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