Clique e Assine a partir de R$ 7,90/mês

Justiça nega pedido de João Paulo para estudar

Ex-deputado queria estudar Direito enquanto cumpre pena de prisão no DF

Por Laryssa Borges 11 fev 2014, 11h54

O juiz Bruno Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou pedido do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) para estudar Direito enquanto cumpre pena pela condenação no julgamento do mensalão. O ex-parlamentar foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão e cumpre parte da sentença – seis anos e quatro meses – em regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Em sua decisão, o juiz alega que, conforme a Lei de Execução Penal, a possibilidade de estudo fora do presídio exige que o detento tenha cumprido pelo menos um sexto da condenação caso seja réu primário, como João Paulo. Ainda sem o benefício das saídas temporárias, o estudo não pode ser autorizado no momento.

“Considerando que o sentenciado não se encontra no gozo do benefício das saídas temporárias, ante a falta de requisito temporal, ressaltando, ademais, que se trata de benefício unicamente previsto para os presos do regime semiaberto que estejam no gozo das saídas temporárias”, afirmou o juiz em sua decisão.

O ex-deputado também chegou a encaminhar à VEP pedido para trabalhar na Câmara dos Deputados, mas, no dia seguinte, renunciou ao mandato após pressão do PT. Nesta terça, tomará posse o suplente Gustavo Petta (PCdoB-SP), ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Continua após a publicidade

Publicidade