Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Justiça nega pedido de João Paulo para estudar

Ex-deputado queria estudar Direito enquanto cumpre pena de prisão no DF

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 11 fev 2014, 11h54

O juiz Bruno Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou pedido do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) para estudar Direito enquanto cumpre pena pela condenação no julgamento do mensalão. O ex-parlamentar foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão e cumpre parte da sentença – seis anos e quatro meses – em regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Em sua decisão, o juiz alega que, conforme a Lei de Execução Penal, a possibilidade de estudo fora do presídio exige que o detento tenha cumprido pelo menos um sexto da condenação caso seja réu primário, como João Paulo. Ainda sem o benefício das saídas temporárias, o estudo não pode ser autorizado no momento.

“Considerando que o sentenciado não se encontra no gozo do benefício das saídas temporárias, ante a falta de requisito temporal, ressaltando, ademais, que se trata de benefício unicamente previsto para os presos do regime semiaberto que estejam no gozo das saídas temporárias”, afirmou o juiz em sua decisão.

O ex-deputado também chegou a encaminhar à VEP pedido para trabalhar na Câmara dos Deputados, mas, no dia seguinte, renunciou ao mandato após pressão do PT. Nesta terça, tomará posse o suplente Gustavo Petta (PCdoB-SP), ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.