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Justiça nega novo pedido para Lula participar de debate

Para desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do TRF4, PT não é parte legítima para fazer a solicitação

Por Leonardo Lellis Atualizado em 9 ago 2018, 16h37 - Publicado em 9 ago 2018, 16h15

O Partido dos Trabalhadores teve negado mais um pedido para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate da TV Bandeirantes, às 22h desta quinta-feira. O petista está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, em razão de sua condenação na Lava Jato.

A nova decisão é da desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Para ela, a legenda não é parte legítima para fazer a solicitação e sequer analisou seu mérito. Decisão semelhante já havia sido tomada em primeira instância e, por essa razão, o PT apresentou novo pedido à corte.

A defesa do partido, representado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, argumenta que devem ser garantidos a Lula os mesmos direitos assegurados aos demais representantes dos partidos na disputa eleitoral, como conceder entrevistas e participar de debates.

“Os pedidos do impetrante se limitam à prática de atos pelo seu candidato diretamente relacionadas ao processo de pré-campanha e, de forma alguma, imiscuem-se nas particularidades do cumprimento provisório de pena que não estejam vinculadas ao processo eleitoral”, diz o recurso.

Entretanto, em sua decisão, a desembargadora viu “abuso” nos pedidos do partido — cuja empreitada já havia sido rejeitada anteriormente. “Ao forçar a reapreciação de postulações por incontáveis vezes, drena os recursos escassos do serviço público de resolução de litígios”, escreveu a magistrada.

Vão participar do primeiro debate das eleições 2018 todos os partidos com representação na Câmara dos Deputados: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT). A mediação será feita pelo jornalista Ricardo Boechat.

Conforme as regras estabelecidas junto aos partidos, a emissora não aceitou a indicação de Fernando Haddad, indicado a vice de Lula, para representar o ex-presidente. A cobertura de VEJA, feita diretamente do estúdio da Band, pode ser acompanhada pelo portal VEJA.com e também no Instagram, no perfil vejanoinsta.

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