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Justiça nega liberdade para suspeito de liderar máfia do asfalto em SP

Investigações apontam desvio de 1 bilhão de reais em licitações fraudadas

Por Da Redação 23 abr 2013, 18h58

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) rejeitou nesta terça-feira pedido de habeas corpus para o empresário Olívio Scamatti, suspeito de chefiar um grupo que fraudou licitações em 78 municípios do interior de São Paulo. O valor dos desvios, de acordo com as investigações da Polícia Federal, pode chegar a 1 bilhão de reais.

Olívio Scamatti havia sido preso na semana passada durante a Operação Fratelli da PF. A decisão que o manteve preso é do desembargador Márcio Mesquita. Ele também indeferiu habeas corpus para a mulher de Scamatti, Maria Augusta, e para um irmão dela, Luis Carlos Seller.

Em sua decisão, Márcio Mesquita concedeu habeas corpus para outros cinco envolvidos com a máfia do asfalto, que se instalou em administrações municipais na região noroeste de São Paulo. Entre os investigados que foram soltos está Oswaldo Ferreira Filho, o Oswaldin, apontado como lobista da quadrilha – ele foi assessor na Assembleia Legislativa e na Câmara do deputado Edson Aparecido (PSDB), atual chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin. No total, nove pessoas haviam sido presas na semana passada por envolvimento com o esquema.

Até a tarde desta terça-feira, continuavam foragidos quatro irmãos de Olívio Scamatti. A Polícia Federal já incluiu o nome de todos no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos para que não deixem o país. O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Scamatti, disse que vai pedir ao tribunal reconsideração da decisão que mantém o empresário preso.

Esquema – De acordo com as investigações, o esquema de fraudes era centralizado pela empreiteira Demop, com sede em Votuporanga (SP), que possui mais de 30 empresas parceiras, muitas delas de fachada e todas pertencentes à família Scamatti. Essas empresas participavam de licitações públicas, mas esses certames eram fictícios já que as concorrentes eram do mesmo grupo empresarial.

As obras públicas receberam recursos dos Ministérios do Turismo e das Cidades por meio de emendas de deputados ao Orçamento da União. Segundo as investigações, como as licitações eram direcionadas e as obras foram superfaturadas, o dinheiro público era rateado entre os integrantes do esquema.

(Com Estadão Conteúdo)

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