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Justiça libera aumento de velocidade nas Marginais

Desembargadora derrubou liminar que proibia gestão Doria de elevar os limites de velocidade nas vias de trânsito rápido que cortam a cidade

A desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou nesta terça-feira a liminar que proibia a gestão Doria (PSDB) de aumentar a velocidade das Marginais Tietê e Pinheiros. A juíza, que levou um dia para avaliar o recurso impetrado pelo prefeito, escreveu que a segurança no trânsito não “deriva exclusivamente” da redução dos limites de velocidade e que a prefeitura elencou “estudos e pesquisas” que mostram que a medida virá acompanhada de ações para diminuir os acidentes fatais nas duas vias de trânsito rápido.

“Observa-se, porém, que, no caso concreto, considerando as características do Município de São Paulo, notadamente seu gigantismo, e dos notórios problemas quanto à mobilidade urbana, o aumento ou diminuição de velocidade nas vias marginais Pinheiros e Tietê não se refere à medida que diga respeito somente à segurança no trânsito, devendo ser também tratada como providência que reflete na qualidade de vida dos usuários das marginais, de outras vias públicas de São Paulo que a elas se interligam e na fluidez do trânsito”, afirmou a magistrada, no despacho.

A desembargadora também escreveu que não cabe à Justiça avaliar a eficácia de políticas públicas — no caso, o programa Marginal Segura — “antes mesmo de implantada”. Mas que, depois de instituída, “nada impede que seja reanalisada a matéria” por parte do Poder Judiciário com base nos efeitos positivos ou negativos das novas regras.  

Com esse decisão, a prefeitura está liberada para aumentar as velocidades de 70 km/h para 90 km/h na pista expressa, de 60 km/h para 70 km/h na central, e 50 km/h para 60 km/h na local. A exceção será a primeira faixa da pista local, que permanece em 50 km/h. Conforme foi anunciado pela administração municipal no fim do ano passado, as novas normas devem começar a valer a partir da 0h desta quarta-feira, no aniversário de São Paulo. A medida era uma das principais bandeiras do prefeito João Doria durante a campanha eleitoral.

Na última sexta-feira, o juiz Luis Manoel Fonseca Pires, da 4ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar — agora suspensa — a uma ação proposta pela Associação de Ciclistas Urbanos da Cidade de São Paulo (Ciclocidade), que dizia que o aumento das velocidades traria risco ao trânsito, especialmente a ciclistas e pedestres. Em sua decisão, Fonseca afirmou que não havia estudos que “revelassem alternativas à mudança da política pública” e que “resultados estatísticos” mostravam que a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) havia “acertado” na medida.

 

Comentários

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  1. Tem cada juiz tonto nesse Brasil, um dia proíbe Facebook, noutro o Watts app, outro quer disciplinar a PM em ação contra vândalos, servidor receber em greve, agora essa de querer regulamentar matéria que está fora da competência do judiciário, velocidade em vias públicas, etc, etc. Tenha santa paciência, decisões esdrúxulas, nem parece juízes, ainda bem que os desembargadores acabam recolocando as coisas nos eixos.

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  2. Vamos aumentar a velocidade, e o numero de acidentes, parabens, Dória.

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  3. Colaboração ao Prefeito João Doria : Para aumentar a segurança dos ciclistas acredito que se as “magrelas” contassem com iluminação os acidentes com as mesmas diminuiriam. Então vamos lá : obrigatoriedade de uso de “farol” nas “bicicletas” (isso sempre existiu através de um simples dínamo tocado pela roda traseira), olho de gato ou lanterna traseira, retrovisores, placa de identificação com pagamento de tributos e principalmente seguro obrigatório. Proibição de uso do “corredor” e principalmente CALÇADAS pelas “bikes” com aplicação de multas. Pela segurança e pela vida.

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  4. Renato Ciardi

    Dória para presidente já em 2018.

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  5. Januario Neto Souza Neto

    Vamos esperar o DORIA de traveco ou pintado de preto para dizer que sofre igual aos negros! qual vai ser a proxima do palhaço?

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  6. Medida correta… Nao faz o menor sentido diminuir velocidade em via expressa sob o argumento que “diminui mortes”… O risco de acidente faz parte da rotina dos motoristas… Oras, se deixarmos esse tipo de ideia proliferar, qual será o proximo passo dessa gente? Colocar limite de 20 Km/h para diminuir mais ainda as mortes? Colocar limite de 50 Km/h em rodovias expressas intermunicipais como a Rio-Sao Paulo? Proibir o uso do automovel (pronto, diminui as mortes em 100%).

    Ainda bem que aqui no Rio ainda nao existe gente com esse tipo de ideia esdruxula e todas as freeways da cidade possuem limites de 90 ou 100 Km/h…

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