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Justiça inocenta engenheiros que acusaram Dirceu

Primeira Câmara Criminal do Rio conclui que o ex-ministro não conseguiu comprovar serviços de consultoria

Por Hugo Marques - Atualizado em 3 jul 2017, 21h06 - Publicado em 3 jul 2017, 15h12

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu não conseguiu, nos últimos seis anos, comprovar na Justiça que tenha prestado serviços de “consultoria” à Delta Engenharia, do empresário Fernando Cavendish. Em 2011, os engenheiros José Quintella e Romênio Machado, da Sigma Engenharia, empresa que havia sido comprada pela Delta, acusaram Dirceu de receber dinheiro da empresa sem prestar serviços. A reportagem “O Segredo do sucesso”, publicada por VEJA, mostrava como Dirceu recebia dinheiro para fazer tráfico de influência, abrindo as portas da Petrobras para a empresa de Cavendish.

No dia 13 de junho, os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do TJ julgaram improcedente o recurso de Dirceu, por considerarem que os dois engenheiros não tiveram o propósito de ofender a honra do ex-ministro. No ano passado, o TJ do Rio já havia negado provimento à acusação de Dirceu, que se dizia caluniado, e inocentou José Quintella e Romênio Machado, na primeira instância. O TJ do Rio concluiu que os dois engenheiros não agiram com a intenção de macular a honra do ex-ministro. Mas José Dirceu recorreu à segunda instância.

“Vale ressaltar que o querelante (Dirceu) não apresentou a mínima prova de ter prestado serviços de consultoria à empresa Sigma, de modo a demonstrar que a afirmação dos querelados era falsa”, diz trecho do relatório da desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, relatora do processo. “Em contrapartida, os querelados (Quintella e Romênio) juntaram aos autos as notas fiscais (…) por ‘serviços prestados’ pela empresa JD Assessoria”, continua o relatório da desembargadora.

Romênio Machado e José Quintella
Romênio Machado e José Quintella: Eles se recusaram a pagar José Dirceu por serviços não prestados de “consultoria” Eduardo Martinho / Documentography/VEJA

Após a publicação da reportagem de VEJA, que já mostrava a fórmula encontrada pelos petistas para vender facilidades a empresários interessados em contratos fraudulentos com o poder público, a vida de Dirceu sofreu um revés. A força-tarefa da Operação Lava Jato levantou o sigilo fiscal da JD Assessoria e Consultoria e descobriu que a empresa do ex-ministro recebeu 39,1 milhões de reais entre 2006 e 2013.  Estão na lista de pagadores a Delta Engenharia e Montagem, novo nome da Sigma, e várias empresas que compunham o cartel do petrolão, como as construtoras Camargo Corrêa, UTC, OAS, Engevix, Galvão Engenharia e Serveng.

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José Dirceu recebeu duas condenações na Operação Lava Jato, que somam 31 anos de prisão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em maio, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar o ex-ministro, por entender que ele deve aguardar o julgamento em segunda instância fora da cadeia. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, que revisa as sentenças da Justiça Federal em Curitiba, ainda não tem data para o julgamento. O ex-ministro foi condenado a sete anos e onze meses no processo do mensalão, por corrupção passiva, mas o ministro Luis Roberto Barroso concedeu o perdão da pena, no ano passado.

Os dois engenheiros que denunciaram Dirceu disseram que foram muito prejudicados no episódio da contratação-fantasma de Cavendish. Eles tinham vendido a Sigma para a Delta, mas continuavam na gestão do grupo, quando depararam com as notas para pagar o ex-ministro, o que prontamente se recusaram a fazer, pois viram que se tratava de corrupção. José Quintella conta que eles não receberam 45 milhões de reais que Cavendish lhes deve pela Sigma. Os dois engenheiros perderam a empresa e hoje trabalham como empregados. “Eu e Romênio estamos passando dificuldades financeiras até hoje. Nossa vida está difícil”, diz Quintella.

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