Justiça de MG bloqueia R$ 300 milhões da Samarco

Em decisão liminar, juiz determina que o dinheiro seja usado para indenizar os afetados pelo rompimento das barragens em Mariana, no interior de Minas

Por Eduardo Gonçalves SEGUIR SEGUINDO 13 nov 2015, 16h52

**1/37** Sujos de lama, manifestantes fazem protesto no Rio de Janeiro, neste domingo (29) *(Pilar Olivares/Reuters)*

**2/37** No centro de Colatina (ES), o rio Doce amanheceu com suas águas misturadas com lama, após a chegada dos rejeitos de minério vindos de Mariana (MG) *(Fabio Braga/Folhapress)*

**4/37** A DigitalGlobe divulgou nesta quarta-feira (11), pela primeira vez, imagens de satélite de altíssima resolução da região do desastre em Mariana *(DigitalGlobe/Divulgação)*

**5/37** A cidade de Barra Longa está tomada pela lama, neste domingo (8), após o rompimento de duas barragem de rejeito da mineradora Samarco, entre os municípios de Mariana e Ouro Preto. As barragens ficam a cerca 60 km de Barra Longa *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**6/37** Homem que trabalha no resgate de vítimas é fotografado no distrito de Bento Rodrigues, coberto de lama devido ao rompimento da barragem de rejeito da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**7/37** Cachorro senta nos destroços de uma casa no distrito de Bento Rodrigues, que foi inundado por lama após o rompimento da barragem de rejeito da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**12/37** Voluntários da Cruz Vermelha ajudam às vítimas do rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), neste domingo (08) *(Christophe Simon/AFP)*

**13/37** Bombeiros trabalham no resgate de animais presos em meio a lama após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**14/37** Barreira da mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, entre Mariana e Ouro Preto, no interior de Minas Gerais - 05/11/2015 *(Reprodução/TV Globo)*

**15/37** O rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), são alojadas no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**16/37** Vista dos estragos na região onde barragens de contenção de rejeitos da mineradora Samarco Fundão se rompeu na tarde desta quinta-feira (5), no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (a 124 km de Belo Horizonte), no interior de Minas Gerais. A enxurrada de lama inundou e destruiu várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana *(Eugênio Moraes/Hoje em Dia/Folhapress)*

**17/37** Estragos causados em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, em Minas Gerais, que foi atingido por rejeitos de mineração depois de rompimento de duas barragens da empresa Samarco. O distrito tem aproximadamente 600 moradores *(Márcio Fernandes/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**20/37** Pessoas ajudam com doações para a população afetada pela enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais *(DOUGLAS MAGNO/AFP)*

**23/37** Vista dos estragos causados pelo rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) - 05/11/2015 *(Hugo Cordeiro/Agência Nitro/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**24/37** Ginásio de Mariana (MG) recebe doações para as vítimas do rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco. Voluntários trabalham na preparação do material que será enviado às vítimas *(Luiz Costa/Hoje em Dia/Folhapress)*

**25/37** Família senta em um abrigo em Bento Rodrigues, distrito de Mariana atingido pela enxurrada de lama após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, em Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**26/37** Mulher que ficou desabrigada após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), aguarda notícias da filha de 17 anos, no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes *(Cristiane Mattos/Futura Press/Folhapress)*

**27/37** Vista de área atingida pela enxurrada de lama após rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), na manhã desta sexta-feira (6). O acidente aconteceu nesta quinta-feira (5) e inundou várias casas. Cerca de 2 mil pessoas foram atingidas diretamente pela tragédia e precisarão deixar suas casas *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**28/37** Famílias que tiveram que deixar suas residências após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), são alojadas no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes *(Cristiane Mattos/Futura Press/Folhapress)*

**33/37** Ginásio de Mariana (MG) recebe doações para as vítimas do rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco - 05/11/2015 *(Lucas Prates/Hoje em Dia/Protegido: Estadão Conteúdo)*

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais bloqueou 300 milhões de reais da conta bancária da Samarco Mineração, responsável pelas barragens que romperam no dia 5 novembro, em Mariana, no interior de Minas Gerais. A decisão liminar foi assinada pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves da Comarca de Mariana na quarta-feira, mas só foi divulgada nesta sexta.

No despacho, o juiz determina que a quantia seja usada para “fins exclusivos de reparação de danos” aos afetados pelo desastre. Após a ruptura das contenções, um “mar de lama” – de mais de 62 milhões de metros cúbicos de resíduos gerados da exploração do minério de ferro – atingiu pelo menos oito vilarejos da cidade histórica mineira, causando a morte de pelo menos sete pessoas – dezoito ainda continuam desaparecidas.

O juiz atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Na ação civil pública, a promotoria argumenta que mais de 500 pessoas ficaram desabrigadas por causa da tragédia, enquadrando-os na condição de “vulneráveis afetados por desastres ambientais”.

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Ao fundamentar a decisão, o magistrado recorreu à Lei 6.938/1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, para afirmar que o Estado prevê a indenização independente de ação jurídica. “Lides indenizatórias, como as que se avizinham, tramitam por anos no Judiciário, quer seja em razão do excessivo volume de feitos pendentes, quer seja pela possibilidade de manejo de inúmeros recursos, o que, evidentemente, num e noutro caso, posterga o trânsito em julgado das decisões”, disse o juiz na decisão.

Para tomar a decisão, o juiz destacou que há cerca de cem milhões de processos de indenização em curso no Brasil, o que tende só a protelar o atendimento aos prejudicados. “Muito pode ocorrer com o decurso de tempo, o que poderá frustrar ou, quando não, comprometer, ainda que parcialmente, virtual direito de indenização dos atingidos”, diz o juiz.

O magistrado, no entanto, pondera que, devido à “intensa comoção social”, a empresa não deve ser demonizada pelo grande número de empregos e receita que ela gera para o Estado. No entanto, conforme argumenta o texto, “isso não lhe imuniza ao poder geral de cautela”. A Justiça ainda justifica o despacho, referindo-se aos possíveis efeitos negativos sobre o caixa da empresa em decorrência da tragédia, o que pode comprometer o ressarcimento dos atingidos. A Samarco é uma “joint venture” de duas gigantes mundiais da mineração, a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.

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