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Justiça dá 10 dias para Bernardo responder à acusação do MP

Ex-ministro Paulo Bernardo é acusado de crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro

A Justiça Federal deu dez dias para o ex-ministro Paulo Bernardo, os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Paulo Ferreira, e mais dez investigados apresentarem resposta à acusação do Ministério Público Federal na Operação Custo Brasil. A Procuradoria da República atribui a Paulo Bernardo e a todos os outros acusados os crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. O grupo teria envolvimento em desvios de mais de 102 milhões de reais em esquema de empréstimos consignados.

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“Apresentem Resposta à Acusação, no prazo de dez dias, na qual poderão alegar tudo o que interesse à sua defesa e que possa ensejar sua absolvição sumária, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e demonstrando a relevância da sua oitiva bem como sua relação com os fatos narrados na denúncia. Saliento, desde já que, em se tratando de testemunha meramente abonatória, o testemunho poderá ser apresentado por meio de declaração escrita. Friso, também, que as testemunhas devem ser devidamente qualificadas, com indicação de seu endereço completo”, determinou o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

A denúncia do Ministério Público Federal foi levada à Justiça em 29 de julho. Segundo a acusação, o grupo de Paulo Bernardo teria montado uma organização criminosa no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão entre 2009 e 2015, responsável por lavagem de dinheiro e pagamento de propinas para o PT e diversos agentes públicos e privados.

O sistema de pagamento de propina, segundo a Procuradoria da República, envolveu a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Pasta e duas entidades representativas de instituições financeiras e previdência – a Associação Brasileira de Bancos e o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar – para a contratação da empresa Consist Softwarw em 2010. A Consist foi contratada para administrar os consignados para milhões de servidores. O esquema de propina funcionou até 2015 e custou cerca de 70% do faturamento líquido da empresa, que criou um software para a gestão dos empréstimos consignados de servidores do Poder Executivo Federal.

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Paulo Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil dia 23 de junho por determinação do juiz Paulo Azevedo. Seis dias depois, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acolheu Reclamação da defesa do ex-ministro e mandou soltá-lo. Nesta quarta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu contra a liberdade de Paulo Bernardo.

A advogada Verônica Sterman, que defende Paulo Bernardo, afirma que o ex-ministro não recebeu propinas. “O ex-ministro Paulo Bernardo reitera que não participou ou teve qualquer ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP). Também reitera que não se beneficiou de qualquer quantia da Consist, quer direta ou indiretamente. Por fim, espera e acredita que a Justiça reconhecerá a improcedência das acusações.”

(Com Estadão Conteúdo)