Justiça bloqueou contas do vereador que fez gestos homofóbicos no plenário

Otoni de Paula, do PSC, é réu em processos de cobranças de dívidas na Justiça fluminense

Por Fernando Molica
13 jul 2018, 17h36

Vereador Otoni de Paula faz gestos homofóbicos no plenário (Reprodução/TV Globo)

O vereador e pastor Otoni de Paula (PSC), que fez gestos homofóbicos na direção de um colega do Psol durante sessão na Câmara Municipal do Rio, teve contas bloqueadas por determinação da Justiça em duas ações de cobranças de dívidas. Nos processos – que podem ser consultados no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro –, o parlamentar é citado com seu nome de registro, Otoni Moura de Paulo (e não “Paula”) Junior.

Os gestos de Otoni ocorreram durante a sessão de ontem, em que foi derrotada a proposta de abertura de investigação contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). O alvo foi o vereador David Miranda, que é homossexual. Também do plenário, o representante do PSC mandou uma “banana” para manifestantes que queriam o impeachment do prefeito, acusado de favorecer evangélicos na rede municipal de saúde.

O primeiro processo contra o vereador é movido desde 2011 pelo Colégio Jarita. Em 2012, o juiz da 5ª Vara Cível determinou que a dívida com a escola fosse quitada em três dias, o que não ocorreu. Três anos depois houve o bloqueio de conta bancária, mas o saldo era insuficiente para o pagamento do valor devido. Em julho do ano passado foi expedido um mandado de penhora e, em março de 2018, o juiz Carlos Eduardo Lucas de Magalhães Costa determinou a realização de consultas para a “localização dos executados” (a mulher do vereador, a pastora Silvana, também é ré).

A outra ação, movida desde 2015 por Alexandre José de Rezende, corre no 2º Juizado Especial Cível de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e tem como objeto a cobrança de uma dívida de R$ 41.735,28. São réus a Igreja Evangélica Centro Evangelístico Missão na Vida na Barra da Tijuca e o vereador, representante da instituição. A movimentação disponível no site do TJ informa que os devedores deixaram de comparecer a diversas audiências – a primeira execução foi determinada em agosto de 2015.

Dois meses depois, o juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese terminou a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação, que seria reiterado no ano seguinte. Em setembro do ano passado, a juíza Paloma Rocha Douat Pessanha determinou a penhora do valor encontrado na conta de Otoni, R$ 5.307,72. Em abril passado, a juíza registrou que o vereador ainda não havia se manifestado no processo.

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Em janeiro de 1998, o Banco Volkswagem abriu um processo contra o pastor – alegava que ele não havia quitado a dívida referente à compra de um carro. Em maio, a 32ª Vara Cível determinou a devolução do bem, o que só ocorreria quase três ano depois.

Procurado por VEJA, Otoni, por meio de uma assessora, afirmou que não iria se pronunciar sobre os gestos e os processos. Há dois meses, ele foi o único dos 51 vereadores a votar contra a proposta de dar à tribuna da Câmara o nome de Marielle Franco, assassinada em março.

Em sua conta no Twitter, David Miranda escreveu que iria recorrer ao Conselho de Ética da Câmara contra Otoni. Ele também publicou vídeo que mostra os incidentes ocorridos no plenário.