Justiça bloqueia R$ 9,8 milhões de réus do caso Alstom
Cinco dos onze acusados de receber propina para beneficiar a multinacional em contratos com governo paulista tiveram valores retidos
A Justiça Federal de São Paulo bloqueou nesta sexta-feira mais de 9,8 milhões de reais em bens de cinco dos onze réus do caso Alstom. A decisão foi do juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Criminal.
O juiz havia determinado o bloqueio de 32,4 milhões de reais. No entanto, essa quantia não foi sequestrada integralmente porque as contas bancárias apresentaram saldo insuficiente, segundo o Ministério Público Federal (MPF) – autor do pedido de sequestro e da denúncia dos réus.
O MPF informou que a maior quantia bloqueada pertence ao réu Romeu Pinto Junior (7.945.228,74 reais), e a segunda maior, a Jorge Fagali Neto (1.305.271,76 reais). Três réus tiveram quantia menores sequestradas: José Geraldo Villas Boas (470.374,50 reais), Sabino Indelicato (70.594,22 reais) e Jean Pierre Charles Antoine Courtadon (53.298,80 reais).
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Caso – O MPF pediu o sequestro dos bens no âmbito da ação criminal em que servidores do governo do Estado são acusados de receber propina para facilitar a contratação da multinacional francesa por empresas estaduais de energia elétrica na década de 1990. Os procuradores sustentam que a Alstom pagou, por meio de contratos simulados de consultoria e de empresas em paraísos fiscais e doleiros, 23,3 milhões de reais a agentes públicos e políticos de São Paulo, entre 1998 e 2002. A empresa teria sido beneficiada ao firmar, sem licitação, um aditivo contratual para fornecer equipamentos e serviços a subestações de energia. O contrato foi estimado em 181 milhões de reais, em valor atualizado.