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Justiça arquiva inquérito que investigou ex-ministro por crime ambiental

Anderson Torres havia sido indiciado por maus-tratos e morte de pássaros que criava em sua residência

Por Hugo Marques Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 14 Maio 2024, 14h49 - Publicado em 14 Maio 2024, 10h12

O juiz substituto da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite, arquivou o inquérito instaurado para investigar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres por criação irregular de pássaros. Segundo o Ministério Público Federal, os indícios levantados pela polícia não comprovam que Anderson Torres tinha conhecimento das irregularidades.

Acusado de omissão nos ataques do dia 8 de janeiro, quando ocupava o cargo de Secretário de Segurança do Distrito Federal, o ex-ministro foi alvo de duas operações de busca. Na primeira, os agentes encontram uma minuta apócrifa que sugeria a articulação de um plano golpista. Na segunda, encontraram 55 pássaros, algumas raras.  Anderson passou a ser investigado também por crime ambiental.

PF indiciou o ex-ministro

No final do ano passado, Anderson  foi indiciado por posse irregular de animais silvestres, maus-tratos e falsidade ideológica, crimes que, somadas as penas, poderiam resultar em mais 16 anos de prisão. A condenação ainda poderia ser agravada por um detalhe: 16 pássaros acabaram morrendo ao longo da investigação.

A Polícia Federal encomendou um estudo a veterinários da Universidade de Brasília para determinar a causa da morte das aves. Um necropsia identificou lesões no corpo e um quadro de subnutrição em duas delas. O exame elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística destaca que foram encontradas lesões no pés e nas asas das aves vivas e um bicudo-falcão, espécie rara e que chega a valer 20 mil reais no comércio clandestino, simplesmente desapareceu. Os peritos também detectaram irregularidades no registro dos pássaros junto aos órgãos ambientais.

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O ex-ministro ingressou com uma representação na Polícia Federal, argumentando que os pássaros morreram muito tempo depois da apreensão, quando estavam sob os cuidados do Centro de Triagem de Animais do Distrito Federal, órgão subordinado ao Ibama. A defesa também ressaltou  que ele tinha todas as licenças ambientais necessárias para exercer a atividade de criador e que as aves estavam saudáveis no momento em que foram recolhidas pelos fiscais. Segundo o laudo, cinco animais examinados em agosto, 4 meses depois da operação de fiscalização, apresentaram falta de penas na cabeça, na região do tórax e do abdômen e bicos fragilizados, indicando possível deficiência nutricional e falta de sol. Esses maus-tratos, de acordo com os advogados, teriam acontecido dentro do próprio Ibama.

Anderson Torres ficou preso preventivamente por 117 dias. Solto em maio do ano passado, ele usa tornozeleira eletrônica, não pode manter contato com outros investigados e precisa se apresentar à Justiça uma vez por semana. Delegado da Polícia Federal, também é alvo de um processo administrativo que pode resultar em demissão.

A CPI do 8 de janeiro apontou o documento encontrado na casa do ex-ministro como uma das provas de tentativa de golpe de estado que teria sido orquestrada pelo ex-presidente Bolsonaro. Suspeito de omissão e de conivência num dos episódios mais degradantes das últimas décadas, Anderson poderia acabar punido também pela morte dos bicudos, inquérito que agora foi arquivado.

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