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Justiça aceita denúncia contra Cerveró por lavagem de dinheiro

Ex-diretor da área Internacional da Petrobras utilizou uma offshore para disfarçar a aquisição e a reforma de imóvel milionário, como revelou VEJA

Por Daniel Haidar e Laryssa Borges, de Brasília
25 fev 2015, 16h00

A Justiça Federal do Paraná aceitou denúncia contra o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e abriu mais uma ação penal contra ele nesta quarta-feira. Desta vez, Cerveró é acusado pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, ele tentou esconder que utilizou recursos ilícitos na compra de um apartamento avaliado em 7,5 milhões de reais, localizado em Ipanema, Zona Sul do Rio de Janeiro. A negociata foi revelada por VEJA.

O juiz federal Sérgio Moro também determinou o sequestro do apartamento, onde Cerveró morou por cinco anos, até 2013. Para enganar as autoridades, Cerveró declarava em Imposto de Renda que pagava aluguel, em valores inferiores aos cobrados na região, para residir no local. Também virou réu nesta ação o advogado uruguaio Oscar Algorta Rachetti, que ajudou o ex-diretor na operação.

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Já o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, acusado na mesma denúncia de participação em organização criminosa, acabou excluído da ação penal. Isso porque não havia indícios da participação de Baiano na operação mencionada na denúncia, de acordo com a Justiça. “Então relativamente a esta segunda parte, deverá o MPF, querendo oferecer denúncia própria, quando o Juízo então a apreciará, não havendo motivo para processamento conjunto da imputação de quadrilha com a imputação de crime específico de lavagem de dinheiro que só envolve Nestor Cerveró e não o outro aludido membro da associação criminosa”, afirmou o juiz federal Sérgio Moro em despacho.

O Ministério Público Federal acusou Cerveró de utilizar o cargo na estatal para favorecer contratações de empreiteiras. Para isso, recebia propina, cujo pagamento era providenciado por Fernando Baiano.

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Segundo a denúncia, Baiano era um operador financeiro da Diretoria Internacional da Petrobras. Recolhia propina para Cerveró e promovia a ocultação da origem ilícita do dinheiro. Para evitar o rastreamento do dinheiro sujo, a dupla enviava a propina para contas no exterior em nome de empresas offshores situadas no Uruguai e na Suíça.

A movimentação financeira incluía ainda o retorno de parte dos recursos ao Brasil por meio da simulação de investimentos diretos na empresa brasileira Jolmey do Brasil Administradora de Bens Ltda – na verdade uma filial da offshore uruguaia Jolmey. As duas empresas eram de propriedade de Cerveró, mas eram administradas por laranjas. Em setembro do ano passado, VEJA revelou que o dúplex de 7,5 milhões de reais onde Cerveró morava em Ipanema pertencia à Jolmey. O enredo contemplava várias operações nebulosas.

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Ao longo da Operação Lava Jato, a Polícia Federal reuniu provas de que Cerveró era o verdadeiro dono da offshore Jolmey, que movimentou milhões de reais para comprar e reformar o seu apartamento na Zona Sul do Rio de Janeiro. Em depoimento aos investigadores, o advogado Marcelo Mello confirmou a negociata e disse que foi procurado há sete anos por Cerveró e por Algorta para montar uma subsidiária brasileira da Jolmey Sociedad Anonima. Desde o início das investigações, Cerveró negava qualquer participação na criação da offshore.

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No ano passado, assim que vieram à tona as fraudes na estatal, um laranja foi nomeado sócio da Jolmey e a família de Nestor Cerveró deixou o dúplex no Rio. Mas, para o Ministério Público, Cerveró sempre utilizou o apartamento como mecanismo de lavagem de dinheiro do petrolão. O imóvel de cobertura no bairro de Ipanema foi adquirido pela Jolmey do Brasil por cerca de 1,5 milhão de reais, reformado por 700.000 reais e ficticiamente alugado ao ex-diretor da Petrobras por apenas 3.650 reais, valor cinco vezes menor que o os preços de mercado. “O objetivo de Cerveró e Algorta era simular uma locação do imóvel como forma de ocultar a real propriedade do bem e evitar que Cerveró pudesse ser alvo de investigação por enriquecimento sem causa – e claro, de corrupção”, diz a denúncia do MP.

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