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Juíza proíbe Márcio França de discursar em eventos do governo de SP

Magistrada vê possível promoção pessoal do atual governador paulista, que é pré-candidato à reeleição; autor da ação é ligado ao PSDB

Por Guilherme Venaglia Atualizado em 2 jul 2018, 21h02 - Publicado em 2 jul 2018, 19h09

A juíza Alessandra Barrea Laranjeiras, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, atendeu a um pedido dos advogados Flávio Henrique Costa Pereira  ligado ao PSDB  e Tony Issaac Chalita e proibiu o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), de fazer discursos em eventos “com cunho de promoção pessoal ou de sua vida política ou de eleições”. A multa estipulada em caso de descumprimento é de 5.000 reais.

França é pré-candidato à reeleição e terá pela frente um adversário do PSDB, o ex-prefeito de São Paulo João Doria. A magistrada acolheu a argumentação de Pereira e Chalita a respeito de um evento em São José do Rio Preto (SP), com a participação do governador e representantes de mais de cinquenta municípios, no qual ele teria se beneficiado de obras públicas para promover sua postulação eleitoral.

“Há fortes indícios de utilização de atos da administração para promoção pessoal e eleitoral em favor do requerido, o que culminaria em afronta ao princípio constitucional da impessoalidade”, escreveu a juíza, em decisão provisória. Em nota enviada a VEJA, o governador afirma que a magistrada “foi induzida a erro” e que a decisão “é inócua”, uma vez que a lei eleitoral o proíbe de firmar novos convênios a partir do próximo dia 7.

“Deixo claro desde já que nunca em meus compromissos públicos fiz promoção pessoal e muito menos com uso da máquina pública. Por isso confio na Justiça e na suspensão da liminar”, afirmou Márcio França. Ele ainda atacou João Doria, afirmando que “o medo” do tucano “fica a cada dia mais explícito ao mandar seus correligionários moverem tais expedientes na Justiça. E ele tem razão mesmo de ter medo de me enfrentar nas urnas, pois a cada dia ele perde terreno, conforme comprovam as pesquisas”.

  • Além da restrição a França, a juíza também determinou que o governo de São Paulo retire as informações de divulgação dos eventos de suas redes oficiais e pediu a identificação da autoria das publicações e a apuração de um possível desvio da máquina pública.

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    Ex-aliados

    Esse é mais um capítulo da batalha jurídica e política entre Doria e França, travada desde os primeiros momentos da campanha. O atual governador herdou a função em 7 de abril, depois que o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) renunciou para ser pré-candidato à Presidência da República.

    Mesmo tendo feito parte de um governo tucano nos últimos anos, a decisão de França de concorrer à reeleição contra o PSDB deu início a uma disputa pelo apoio da base de Alckmin.

    Leia na íntegra a decisão.

    Integra da defesa

    “Trata-se de liminar, decisão tomada sem ouvir as partes em profundidade, que vamos agravar para que a juíza possa fazer a correção, já que foi induzida a erro. A medida, inclusive, torna-se inócua, já que a partir do dia 7 deste mês não firmarei mais convênios em exigência à legislação eleitoral.

    Deixo claro desde já que nunca em meus compromissos públicos fiz promoção pessoal e muito menos com uso da máquina pública. Por isso confio na Justiça e na suspensão da liminar.

    O que está claro é que o medo do ex-prefeito João Doria fica a cada dia mais explícito ao mandar seus correligionários moverem tais expedientes na Justiça. E ele tem razão mesmo de ter medo de me enfrentar nas urnas, pois a cada dia ele perde terreno, conforme comprovam as pesquisas”.

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