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Joesley e executivos da J&F falam ao STF em ação sobre delação

A PGR anulou os acordos de colaboração de quatro membros do grupo após omissões. Caberá ao STF decidir se os benefícios dos delatores serão mantidos

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 18 dez 2018, 16h33 - Publicado em 18 dez 2018, 15h01

Quatro delatores do grupo J&F prestam depoimento nesta terça-feira, 18, ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supostas irregularidades nos acordos de colaboração premiada que firmaram com o Ministério Público Federal (MPF).

A rescisão das delações dos empresários Wesley e Joesley Batista e dos executivos Francisco de Assis e Ricardo Saud foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre o tema. Mesmo que os acordos sejam anulados pelo Supremo, as provas apresentadas pelos delatores permanecem válidas.

Ainda não há previsão de o assunto ser analisado pelos onze ministros da Corte. Depois dos depoimentos, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, deverá abrir prazo para alegações finais das partes e elaborar um relatório para ser deliberado no plenário da Corte.

Francisco de Assis foi o primeiro delator a ser ouvido pelos juízes auxiliares de Fachin, no período da manhã. O depoimento do delator, fechado à imprensa, durou cerca de três horas. O segundo a prestar depoimento foi Joesley Batista – até a publicação deste texto, a oitiva dele ainda não havia sido concluída. Os depoimentos de Saud e Wesley Batista devem ocorrer durante todo o período da tarde.

  • Em 14 de setembro de 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que decidiu rescindir os acordos de colaboração premiada dos executivos do Grupo J&F. Na ocasião, o ex-procurador disse que Joesley Batista e Ricardo Saud agiram de má-fé ao omitirem suposto fato criminoso envolvendo o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e a atuação do ex-procurador da República Marcello Miller no acordo.

    Em fevereiro deste ano, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sucessora de Janot, rescindiu os acordos de Wesley Batista e Francisco de Assis e Silva.

    Em decisão assinada na última segunda-feira, 17, Edson Fachin observou que uma eventual rescisão do acordo de colaboração premiada dos quatro delatores do grupo J&F não invalida automaticamente o acordo de leniência firmado entre a empresa e o Ministério Público Federal em junho de 2017. O acordo de leniência prevê o pagamento de uma multa de 10,3 bilhões de reais.

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