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João Paulo Cunha não beneficiou Valério, diz advogado

Defensor do ex-presidente da Câmara dos Deputados negou acusações de lavagem de dinheiro, corrupção e peculato

Por Laryssa Borges 8 ago 2012, 19h31

Na mais enfática sustentação oral feita nos quatro primeiros dias do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Alberto Zacharias Toron, disse que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, não beneficiou o empresário Marcos Valério de Souza e tampouco recebeu propina daquele que é apontado como o mais grave escândalo político do governo Lula.

“João Paulo Cunha é um homem que tem origem profundamente humilde. É candidato, se expõe, aparece e mostra a cara porque crê na sua inocência. Não praticou crime de espécie alguma”, disse o defensor.

Conforme a acusação, Marcos Valério ofereceu propina de 50 000 reais ao deputado para que ele, como presidente da Câmara, providenciasse “tratamento privilegiado” ao empresário em uma licitação da qual sairia vitoriosa a agência de publicidade SMP&B, de propriedade do empresário mineiro. “Não há nos autos o mínimo de prova, de suporte empírico material. Estamos em um caso típico de criação mental”, disse Toron. “Qual ato de ofício praticou ou preteriu em favor da SMP&B? Porque a denúncia não descreve”, completou o advogado.

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Em sua defesa, João Paulo Cunha confirma que recebeu 50 000 reais e que sua mulher, responsável pelo saque da quantia no Banco Rural, não sabia a origem dos recursos. O parlamentar também nega relação entre a quantia sacada e a licitação vencida por Valério na Câmara.

De acordo com a acusação, menos de duas semanas depois de o então presidente da Câmara dos Deputados ter recebido a propina do valerioduto, a agência de publicidade SMP&B venceu licitação na Casa, mesmo já tendo sido desclassificada da concorrência anterior por insuficiência técnica.

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Toron ainda disse que o parlamentar também não pode responder por peculato pelo fato de a SMP&B, como vencedora na concorrência, ter terceirizado os serviços na Câmara. Na avaliação do Ministério Público, no entanto, a empresa de Marcos Valério, ao subcontratar recorrentemente o trabalho, teria recebido recursos públicos em prestar nenhum serviço.

Conforme a denúncia, João Paulo Cunha desviou 536.440,55 reais para Valério. Isso porque a SMP&B recebia honorários de 5% para intermediar as subcontratações. As terceirizações em cascata chegaram a 99,9% do contrato original.

“O contrato admitia a subcontratações sem qualquer limite. A lei não impunha limite algum”, argumentou Alberto Toron. “Naquela época era uma prática geral a subcontratação em se tratando de publicidade”, disse ele, apontando que laudos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal atestariam que os contratos foram prestados na Câmara.

Depoimentos – Candidato à prefeitura de Osasco nas eleições municipais de outubro, João Paulo Cunha é réu no processo do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Na esteira do escândalo do mensalão, o deputado respondeu a processo de cassação e foi absolvido.

Ao longo de sua exposição, Toron se apegou em depoimentos de deputados e servidores do Congresso, inclusive de parlamentares de oposição, para tentar afirmar, por exemplo, que um jornalista subcontratado pela agência de publicidade SMP&B, após a vitória na licitação, não trabalhava especificamente para João Paulo Cunha, e sim para a própria Câmara. A tese do advogado é tentar desconstruir a acusação de que Cunha desviou, em proveito próprio, 252 000 reais ao terceirizar, via SMP&B, o profissional que já trabalhava para ele. “Não há de se falar em peculato por serviços não prestados. O trabalho foi contratado e devidamente prestado”, afirmou o defensor.

O advogado também buscou explorar supostas contradições do Ministério Público, em especial no oferecimento da denúncia pelo então procurador-geral da República (PGR), Antonio Fernando de Souza, e nas alegações finais, já a cargo do atual PGR, Roberto Gurgel, para tentar desqualificar a denúncia. Ele se apegou, por exemplo, em trechos do processo em que é descrito como a funcionária de Marcos Valério, Geiza Dias, indicava os beneficiários do mensalão.

“A própria acusação diz que o dinheiro já era previamente lavado quando era sacado. Não há lavagem em cima de lavagem”, disse. “O sacador que pegava o dinheiro do banco (como os 50 000 reais recebidos por Cunha) não lavava absolutamente nada, porque já estavam previamente lavados”, completou.

O último advogado a fazer a apresentação das defesas dos mensaleiros nesta quarta-feira falará em nome de Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula.

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