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Janot pede impedimento de Gilmar em casos do ‘Rei do ônibus’

Procurador-geral da República cita 'vínculos pessoais' entre as famílias do ministro do STF e de Jacob Barata Filho, solto por decisão de Gilmar Mendes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que o ministro Gilmar Mendes seja impedido de relatar dois habeas corpus de investigados na Operação Ponto Final e sejam anuladas as decisões dele que, na semana passada, soltaram o empresário do setor de transportes Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lélis Teixeira. Os dois foram presos na Ponto Final, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio.

Nas petições, encaminhadas à presidente da Corte a pedido da força-tarefa da Lava Jato carioca, Janot argumenta que “não resta dúvida” de que as famílias de Gilmar Mendes e de Barata Filho têm “vínculos pessoais”. “Os vínculos são atuais, ultrapassam a barreira dos laços superficiais de cordialidade e atingem a relação íntima de amizade”, afirma o procurador-geral.

Rodrigo Janot cita que, em 2013, Gilmar e sua mulher, Guiomar Mendes, foram padrinhos no casamento de Beatriz Barata, filha do “Rei do ônibus”, com Francisco Feitosa Filho, sobrinho de Guiomar; que Jacob Barata Filho é sócio de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado do ministro do STF; que o telefone da mulher de Gilmar consta na agenda do celular do empresário e, além destes, que o escritório do advogado Sérgio Bermudes, no qual Guiomar Mendes trabalha, representa empresas de Barata Filho e Lélis Teixeira.

“Tudo isso compromete a isenção do ministro na apreciação da causa, ou, no mínimo, abalam a crença nessa imparcialidade”, argumenta Janot.

Juiz prende, Gilmar solta

Gilmar Mendes determinou a soltura de Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira duas vezes na semana passada. Após a primeira delas, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, voltou a decretar a prisão deles. A decisão foi derrubada por nova decisão do ministro, que permitiu que que ambos deixassem a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, no último sábado. Além de Barata Filho e Teixeira, Gilmar Mendes estendeu a liberdade a outros quatro réus presos preventivamente na Ponto Final: Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Praça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro.

Ao aceitar o pedido feito pela defesa dos empresários, Gilmar converteu as prisões preventivas em medidas cautelares, como recolhimento noturno. Nos fins de semana e feriados, eles ficam proibidos de participar das atividades de suas empresas e não podem deixar o país.

Procuradores que fazem parte da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro contestaram a liberdade concedida a Barata Filho e passaram a pedir que Gilmar Mendes fosse declarado impedido de atuar em processos que envolvam Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira.

Gilmar, por sua vez, declarou que não há “suspeição alguma” para julgar o caso. Em nota divulga na última sexta-feira, o ministro disse que não tem relação pessoal com Barata Filho e que o fato de ser padrinho de casamento da filha dele não se enquadra nas regras legais que determinam o afastamento de um magistrado para julgar uma causa em função de relação íntima com uma das partes.

Comentários

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  1. luizPCarlos Dgrecco

    O final dessa estoria esta ficando cada vez mais claro pra mim. Gilmar Mendes é suspeito de fazer parte dessa ORCRIM Carioca que nos últimos anos vem corrompendo o Judiciário e o MPRJ viabilizando aberrações instruindo alterações de leis mediante enxertos via medidas provisórias para aprovar projetos como por exemplo a COBRANÇA DE PEDÁGIOS EM AVENIDA como é o caso da Linha Amarela no Rio de Janeiro de propriedade do acionista majoritário LÉO PINHEIRO da OAS que criou a empresa laranja LAMSA subsidiada pela INVEPAR ambos citadas no relatório da CVM como empresas estelionatárias que dão golpes em acionistas, fraudam licitações, negociam títulos poderes junto ao fundo de previdência do Banco do Brasil, forjam boletins contábeis com objetivo de iludir e confundir instituições de credito. Não me admiraria se Gilmar Mandes venha aparecer nas paginas policiais da Lava Jato, suas atitude são notoriamente nesse sentido

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  2. Ataíde Jorge de Oliveira

    ïNpeDjumenPT 😮 — oCA$O para o $TjD, em 3ÇEmaN@

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  3. O Gilmar é a cara da justiça brasileira. Aquela que sempre protegeu a elite política e empresarial do Brasil. Aécio, Barata, Daniel Dantas e muito outros são a prova irrefutável disso. Vergonha

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  4. news da hora

    Gilmar , Tofolli , Lewandoviski já deveriam estar suspensos do STF por sempre querer atrapalhar a Lava Jato .

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  5. news da hora

    Gilmar e suas Baratas ??? E Janot e seus Lula , Joesley e cia ???

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  6. news da hora

    O STF e a PGR com Janot , Gilmar e cia , fica difícil para as forças tarefas e PF .

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  7. persianasflaci.blogspot.com

    Ate quando temos que aguentar esse Sr ministro ???

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  8. Manoel Bento Motta

    Se padrinho de casamento não considera relação pessoal, acho que só fica a opção de dormir com o cara. Beijo também não conta. Tomar cerveja todo dia também não. Fazer sexo, só se for mais de uma vez por dia. É uma palhaçada.

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  9. E Gilmar Mendes pensa que todos esses motivos elencados por Janot para sua suspeição não são suficientes para tal. Ele mesmo deveria se achar suspeito. Usou a expressão “é o rabo que abana o cachorro” e não é a primeira vez que a usa. Gilmar constrange o Supremo com essas atitudes.

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