Janaína defende que operador do PSDB ‘siga preso e fale tudo’

A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) afirmou neste domingo, 24, em seu Twitter, que quer o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado pela Operação Lava Jato como operador do PSDB, “preso e que fale tudo o que sabe”. Vieira de Souza foi preso pela Polícia Federal na terça-feira passada, dia 19, na Operação Ad Infinitum, 60ª fase da Lava Jato.

“O povo paulista quer que Paulo Preto siga preso e que fale tudo o que sabe! Se alguém soltar Paulo Preto, estará desrespeitando São Paulo! Estamos cansados! Vocês não podem imaginar!”, escreveu em sua conta na rede social.

Antes de ser pego pela Lava Jato, o operador do PSDB estava em recolhimento domiciliar integral e monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica desde setembro do ano passado. A decisão havia sido tomada pelos ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal após a prisão de Paulo Vieira de Souza pela Lava Jato de São Paulo.

O ex-diretor da Dersa já havia sido preso duas vezes pela Lava Jato em São Paulo no ano passado. Ele é réu de duas ações penais, uma sobre supostos desvios de 7,7 milhões de reais que deveriam ser aplicados na indenização de moradores impactados pelas obras do Rodoanel Sul e da ampliação da avenida Jacu Pêssego e outra sobre cartel em obras viárias do Estado e do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano.

No dia 13 de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa de Vieira de Souza e adiou o fim do processo sobre os desvios de 7,7 milhões de reais — o que pode resultar em prescrição. Na terça, 19, Vieira de Souza foi preso mais uma vez, agora por suspeita de lavagem de dinheiro.

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que a ordem de prisão foi decretada com base em provas e indícios do envolvimento de Vieira de Souza com os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados ao setor de propinas da Odebrecht e que, por isso, “foge ao alcance” das decisões de Gilmar Mendes, que mandou soltar duas vezes o investigado após prisões em processos abertos em São Paulo, relacionados a desvios nas obras do Rodoanel, empreendimento de governos do PSDB em São Paulo.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o operador disponibilizou, a partir do segundo semestre de 2010, 100 milhões de reais em espécie ao operador financeiro Adir Assad, no Brasil. Assad entregou os valores ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, aos cuidados do doleiro Álvaro José Novis — que fazia pagamentos de propinas, a mando da empresa, para vários agentes públicos e políticos, inclusive da Petrobras.

Em contrapartida, relata a investigação, a Odebrecht repassou valores, por meio de contas em nome de offshores ligadas ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, ao operador Rodrigo Tacla Duran. “Esse, por sua vez, repassou o dinheiro, ainda no exterior, mediante a retenção de comissões, diretamente a Paulo Vieira de Souza, ou, por vezes, a doleiros chineses, que se encarregavam de remeter os valores, também por meio de instituições bancárias estrangeiras, ao representado (Paulo Vieira de Souza)”, narrou a Lava Jato.

A Procuradoria da República afirmou ainda que o ex-diretor da Dersa manteve 131 milhões de reais em quatro contas no banco Bordier & CIE, de Genebra, em nome da offshore panamenha Groupe Nantes S.A., da qual o operador é beneficiário econômico e controlador. As contas foram abertas em 2007 e mantidas até 2017.

Os procuradores afirmam que a Odebrecht repassou ao operador do PSDB um total de 275.776,04 euros em 26 de novembro de 2007, por intermédio de conta mantida em nome da offshore Klienfeld Services LTD. No ano seguinte, em 25 de março de 2008, por meio da offshore Dessarollo Lanzarote, o Groupe Nantes recebeu 309.258 dólares.

Em 19 de dezembro de 2008, por intermédio da offshore Shearwater Overseas, ligada à Andrade Gutierrez, Vieira de Souza foi beneficiário de 643.774,00 de dólares.

“Em 24 de dezembro de 2007, portanto logo após Paulo Vieira de Souza ter recebido da Odebrecht 275.776,04 euros, cuja transferência aconteceu em 26 de novembro de 2007, um dos responsáveis por sua conta mantida em nome do Grupo Nantes na Suíça solicitou a representantes do Banco a entrega de cartão de crédito no hotel Majestic Barcelona, na Espanha, para Aloysio Nunes Ferreira Filho”, diz a investigação.

Ligado a governos do PSDB no Estado, ele foi diretor da Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa), estatal paulista. Suas relações com tucanos é muito antiga. Ele desfruta da fama de que detém informações privilegiadas.

Certa vez, na campanha presidencial em 2010, Vieira de Souza protagonizou episódio emblemático. Aparentemente “ignorado” pelo então candidato do PSDB José Serra, que em debate na TV Bandeirantes com sua oponente Dilma Rousseff (PT) disse “não se lembrar” do ex-diretor da Dersa, ele declarou à jornalista Andrea Michael. “Não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada. Não cometam esse erro”. O recado de Vieira de Souza soou como um aviso ao ninho tucano sobre o alcance e o peso que suas informações podem ter.

Defesas

Responsável pela defesa de Paulo Vieira de Souza, o escritório Santoro Advogados considera importante esclarecer:

“1. É falsa a acusação segundo a qual o Ministério Público da Suíça investiga ou investigou possíveis ligações entre Paulo Vieira de Souza e a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Portanto, carecem de fundamento probatório as referências de membros da Força Tarefa da Lava Jato, feitas com o único intuito de confundir e criar uma narrativa de condenação, a qual intoxica as redes sociais com o que se convencionou chamar de “fake news”.

2. O juízo da 5ª Vara Federal de São Paulo, assim como os representantes do MPF, sabem que as acusações não foram feitas pelos procuradores suíços, mas sim por Mércia Ferreira Gomes, ex-funcionária da DERSA (Desenvolvimento Rodoviário de São Paulo S.A.) e ré no processo que investiga desvios de recursos em Programa de Reassentamento do Rodoanel.

3. O relatório da Procuradoria da Suíça cita as declarações prestadas por Mércia Ferreira Gomes, as quais jamais foram comprovadas pelo Ministério Público Federal de São Paulo, o Ministério Público Federal de Curitiba, a Polícia Federal ou o próprio Ministério Público da Suíça.

4. A falta de provas nesta acusação é evidente. Como também é evidente a falta de provas sobre a existência de um suposto bunker onde Paulo Vieira de Souza guardaria dinheiro, do qual ninguém conhece sequer o endereço.

5. Lamentavelmente vivemos uma distorção grave e perigosa quando os ilustres Procuradores, que deveriam estar empenhados cumprir a lei, agem como celebridades e colocam sua popularidade nas redes sociais acima da Constituição e do Estado de Direito.”

O ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira disse na semana passada que ainda não tinha tido acesso às informações da Operação Ad Infinitum. Segundo o tucano, o delegado da Polícia Federal que conduziu as buscas em sua residência ‘foi muito cortês’, mas não revelou a ele os motivos da diligência. “O inquérito está em segredo, eu estou buscando saber o que há.” Aloysio negou ter recebido cartão de crédito da conta do operador do PSDB Paulo Vieira de Souza, questão citada nas as investigações.

A Odebrecht também se manifestou. Disse que “tem colaborado de forma eficaz com as autoridades em busca do pleno esclarecimento dos fatos narrados pela empresa e seus ex-executivos. A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente”.

“A Construtora Camargo Corrêa foi a primeira empresa de seu setor a firmar um acordo de leniência e, desde então, vem colaborando continuamente com as autoridades”, diz a companhia por meio de nota.

Já a Andrade Gutierrez informa que “apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público ao pedir desculpas em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal. A empresa incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia”.

“O PSDB de São Paulo esclarece que não é parte no processo em questão e não mantém qualquer tipo de vinculo com o sr. Paulo Vieira, jamais recebeu qualquer contrapartida de empresas nem autorizou terceiros a fazê-lo em seu nome. Os recursos recebidos pelo partido, em período eleitoral ou não, foram doados de maneira absolutamente legal e declarados à Justiça Eleitoral, respeitando a legislação vigente”, diz a assessoria da legenda.

“A Executiva Nacional do PSDB não foi informada sobre os detalhes do caso, mas reitera seu apoio e confiança na justiça brasileira, em vista dos esclarecimentos prestados pelo ex-senador Aloysio Nunes”.