Itamaraty atrasa pagamentos a funcionários no exterior

O Itamaraty voltou a atrasar o repasse de recursos para os postos diplomáticos e verbas para pagamento de moradia dos servidores lotados no exterior. A verba referente a setembro, que deveria ter sido paga no início de outubro, ainda não foi depositada, e há sinais de que a de outubro também atrasará.

Na quarta-feira, o Sindicato dos Servidores do Itamaraty (SindItamaraty) enviou um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, pedindo explicações sobre o atraso e informações sobre o que será feito para regularizar a situação, mas ainda não teve resposta. A verdade é que o ministério estaria já sem orçamento. A verba prevista para 2014 teria terminado em agosto e um crédito suplementar foi aprovado pelo Congresso em setembro, mas ainda está nas mãos da presidente Dilma Rousseff, que deve assinar a liberação.

“O repasse do mês de setembro já deveria ter sido feito no início deste mês. Quem tem contratos com pagamento trimestral já está em atraso, porque a verba seria repassada para pagar os três meses anteriores. A verba do mês de outubro, ao que consta, também sofrerá atraso”, disse a presidente do SindItamaraty, Sandra Malta dos Santos. O atraso atinge todos os servidores, incluindo diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria e funcionários dos chamados plano geral de cargos e plano de classificação de cargos. “Afeta, igualmente, as despesas básicas de manutenção, tais como luz, água, telefone, etc, de todas as embaixadas, consulados e missões brasileiras no exterior, bem como a própria sede do Ministério e suas representações no Brasil”, afirma Sandra.

O orçamento do Itamaraty para 2014 já foi a metade de 2014, caindo para 1 bilhão de reais. Em março, um novo contingenciamento ceifou mais 200 milhões de reais, deixando as Relações Exteriores com meros 0,16% do orçamento total da União. A falta de dinheiro levou o ministério a atrasar concursos, diminuir o número de vagas autorizadas, cortar viagens e reduzir até mesmo os gastos com despesas diárias, como água e luz.

Mas, para além disso, o Tesouro estava atrasando o repasse do chamado duodécimo, a verba mensal para despesas correntes entregue aos ministérios. Todos os meses, os recursos eram repassados no último dia possível. Como o Itamaraty precisa trocar os reais por dólares antes de distribuir para os postos no exterior, o dinheiro já estava chegando com atraso. No último mês, no entanto, o atraso teria sido mais do que alguns poucos dias.

Os recursos do duodécimo são usados para pagar despesas correntes das embaixadas, consulados e representações diplomáticas no exterior. A falta de fluxo regular tem obrigado embaixadores a fazerem malabarismos para pagar as contas, usando sobras de meses anteriores ou atrasando contas. A reportagem pediu mais informações ao Itamaraty sobre a falta de recursos e ainda aguarda resposta.

Barrados – Dilma relegou um papel menor ao Itamaraty. E não há indícios de que esse cenário vá sofrer alterações no novo mandato. Em campanha, a presidente deixou de receber pelo menos 28 embaixadores estrangeiros que ainda aguardam uma convocação do Palácio do Planalto para apresentarem suas credenciais e se tornarem, oficialmente, os representantes de seus países no Brasil. A longa fila vem provocado constrangimentos no meio diplomático. A entrega das credencias ao presidente é o procedimento diplomático habitual para tornar os embaixadores oficialmente representantes de seus respectivos países no Brasil.

Segundo delegações estrangeiras em Brasília, entre os embaixadores que aguardam ser recebidos pela presidente estão os de Venezuela, Nigéria, Japão, Chile, Alemanha, Cuba, Turquia e Paraguai.

(Com Estadão Conteúdo)

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