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Itamaraty ameaçou expulsar Molina, diz advogado

Por precaução, senador boliviano cancelou audiências no Congresso Nacional onde prestaria depoimento sobre fuga da Bolívia

Por Marcela Mattos 11 set 2013, 19h40

Em depoimento na Justiça Federal nesta quarta-feira, o advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina, refugiado no Brasil desde 24 de agosto, afirmou ter sofrido ameaças do Itamaraty. Fernando Tibúrcio contou em juízo que o secretário-geral das Relações Exteriores, Eduardo dos Santos, lhe telefonou no último dia 3 alegando que se Molina comparecesse à audiência em comissão na Câmara dos Deputados, o boliviano seria expulso do país.

O senador Roger Molina havia sido convidado para participar de audiência na terça-feira passada, na Comissão de Segurança, com o objetivo de prestar depoimentos sobre sua fuga ao Brasil. A reunião estava marcada para 16h30. Tibúrcio, no entanto, conta que foi ameaçado por volta das 11 horas. “Atendi o telefone e o Eduardo dos Santos me pediu o contato do Roger Pinto. Passei. Ele me disse: ‘Eu tenho instruções para dizer ao senhor que se o senador prestar depoimento no Congresso, ele vai ser expulso amanhã'”.

O advogado de Molina teria respondido ao secretário-geral que não aceita ameaças. Apesar disso, por precaução, o senador boliviano não compareceu à audiência. “Ele se sentiu intimidado”, alegou.

O Itamaraty, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que Eduardo dos Santos ligou para o advogado de Molina “apenas para recordar ao senador os termos da Convenção de Caracas sobre asilo diplomático”. Entre os termos do tratado, está a proibição ao asilado de intervir na política interna e de o país abrigar pessoas condenadas que ainda não cumpriram a pena. Na última sexta-feira, autoridades bolivianas vieram ao Brasil entregar documentos que mostram que Molina responde a cinco processos – que o senador afirma serem fruto de perseguição política pela oposição que faz ao governo boliviano.

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Diante do juiz, de advogados e de representantes do Ministério Público, Tibúrcio condenou o episódio: “O que ocorreu não foi uma coisa que se espera do estado brasileiro. Era um convite do Congresso Nacional. Isso é uma interferência do Executivo no Poder Legislativo”. Tibúrcio ressaltou que, em outra situação, durante reunião no Itamaraty, já havia recebido o mesmo recado. Ele não deu detalhes sobre esse encontro.

Presente na audiência, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira afirmou que o Ministério Público vai apurar o caso. “A defesa e o senador podem recorrer ao MP diante de qualquer fato que ocorra no sentido de constranger ou de tentar macular o processo”, disse.

Na audiência também estavam o senador boliviano Roger Molina e o diplomata Eduardo Saboia, então encarregado pela embaixada, responsável por trazer o parlamentar ao país. Tibúrcio afirmou que no “momento correto” vai convocar uma entrevista coletiva para explicar o episódio.

Molina refugiou-se na Embaixada do Brasil em La Paz, na Bolívia, em maio de 2012, alegando sofrer perseguição política por parte do presidente Evo Morales. Quinze meses depois, após viver em condições insalubres, o diplomata Eduardo Saboia o trouxe para o país. O caso levou à demissão do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota.

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