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Impasse adia conclusão de relatório sobre pré-sal

Comissão formada por senadores e deputados não formou consenso sobre valores destinados a estados produtores e não-produtores

Terminou sem consenso, nesta terça-feira, a reunião da comissão mista formada para dar corpo ao projeto que trata da divisão dos recursos do pré-sal. Estados produtores e não-produtores não se entendem sobre o aumento gradativo do percentual dos royalties destinado às unidades da federação. A discórdia existe porque, com o gigantesco volume de recursos gerado pelo pré-sal, os produtores acabariam obtendo, a médio prazo, ganhos reais desproporcionalmente maiores ao longo do tempo. A expectativa é de que, em 2022, o pré-sal gere 100 bilhões de reais.

O relator do projeto, Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pretendia concluir seu parecer sobre a proposta nesta quinta-feira. Mas, diante do impasse na reunião, acabou adiando a entrega para a semana que vem, para quando também está prevista a sessão do Senado que irá decidir sobre o assunto. No dia 26, a Casa deve analisar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto aprovado no ano passado pelo Congresso. A proposta impunha fortes perdas aos estados produtores.

“Espero chegar ao máximo de convergência possível”, disse o senador Vital do Rêgo após a reunião desta terça. No encontro, os parlamentares acertaram que as divergências sobre o texto serão concentradas em duas propostas: uma do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e outra do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

Mudança – Apesar da falta de acordo, uma alteração de Vital foi aceita; a redução da fração da participação especial destinada à União: de 46%, como no formato anterior do texto, ele propõe um índice de 40%. O relator argumenta que os cofres federais serão compensados com os dividendos do óleo excedente. Mas, para levar a mudança adiante, será preciso convencer o governo, que é contra a redução.

Em paralelo à discussão sobre os percentuais, representantes do Rio de Janeiro exigem que as novas regras só sejam aplicadas a contratos futuros, sem alterar os que já estão em vigor: “O Rio de Janeiro defende que não se mexa sobre o que já foi licitado”, afirma o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Mas Vital do Rêgo Filho discorda, e é acompanhado pela maior parte dos deputados e senadores.