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Haddad vai gastar R$ 2 bilhões para não aumentar tarifa em ano eleitoral

Petista decide elevar subsídios às empresas de ônibus de São Paulo – reajuste de 20 centavos no preço das passagens derrubou a popularidade do prefeito em 2013

Em meio a uma alegada crise de receitas que o impede de entregar as principais promessas de sua campanha em 2012, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), pré-candidato à reeleição, decidiu gastar quase 2 bilhões de reais em 2016 para não aumentar a tarifa dos ônibus que circulam na cidade. Esse valor será gasto em subsídios às empresas de ônibus, que ainda operam sem a nova licitação, como forma de congelar a tarifa.

Em 2013, o aumento do preço de 3 reais para 3,20 reais, depois revogado, disparou uma onda de manifestações de rua capitaneadas pelo Movimento Passe Livre (MPL) e derrubou a popularidade do prefeito de 34% para 18%, patamar do qual ainda não se recuperou – conforme o último Datafolha, de fevereiro, Haddad tinha 20% de avaliações ótimas ou boas. No início deste ano, a tarifa subiu de 3 reais para 3,50 reais.

Haddad enviou a proposta de Orçamento do ano que vem à Câmara Municipal na quarta-feira. Ele prevê um aumento de 560.000 milhões de reais em relação à proposta atualizada de gastos para 2015.

O aumento dos subsídios ganha peso maior caso se considere que, em meio à crise econômica que atinge o país, o projeto enviado por Haddad não prevê aumento real de receitas. Para 2016, o prefeito projeta orçamento total de 54,4 bilhões de reais, valor 5,8% maior do que o atual. O mercado prevê inflação de 9,46% para este ano, segundo o relatório Focus, do Banco Central.

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O Orçamento 2015, que está em execução, foi feito com previsão de aumento da tarifa de ônibus. Assim, trouxe uma expectativa de queda de gastos com o subsídio. Com a tarifa a 3 reais, a prefeitura gastou 1,7 bilhão de reais com os subsídios. Neste ano, com reajuste da passagem para 3,50 reais, a previsão caiu para 1,4 bilhão de reais. Dados da Secretaria Municipal de Finanças, por outro lado, mostram que, até agosto, as empresas de ônibus já receberam 1,1 bilhão de reais em recursos dos cofres municipais. Se esse ritmo continuar, os gastos de 2015 fecharão próximos de 1,7 bilhão de reais com subsídios.

“Há o aumento do diesel, que tem impacto nessa conta, e não se sabe se haverá outros aumentos no ano que vem. Mas é de se esperar que a prefeitura trabalhe para não ter aumento ou para ter um aumento mínimo. Essa é uma área muito sensível, especialmente para a população mais pobre”, diz o economista Alcides Leite, professor da Trevisan Escola de Negócios. “Mas estão fazendo uma licitação dos ônibus, e também se espera que reduza custos.”

Vereadores da base de apoio de Haddad, que vão analisar a proposta, afirmam que é possível manter a tarifa a 3,50 reais ao menos até outubro, quando ocorrem as eleições. Na visão dos parlamentares, “é uma das poucas armas” que restam ao prefeito para evitar outras quedas de popularidade que atrapalhariam sua ida para o segundo turno.

Gastos – Do total do orçamento, 33,1% dos gastos previstos foram encaminhados para a área de Educação. A receita da secretaria para 2016 conta com 2 bilhões de reais a mais do que teve neste ano, saltando de 9 bilhões de reais para 11 bilhões de reais.

Secretarias que cuidam de ações que o prefeito busca explorar eleitoralmente tiveram caixa reforçado. A Controladoria-Geral do Município (CGM), vendida por Haddad como atestado de “transparência”, tem orçamento dobrado, de 22 milhões de reais para 44 milhões de reais. A prefeitura lançou no mês passado um concurso para controladores.

Já a Assistência Social, uma das encarregadas do Programa De Braços Abertos, que atende dependentes químicos da cracolândia, deverá contar com reforço de 15,6%, chegando a cerca de 200 milhões de reais.

Por outro lado, duas das áreas tidas como “críticas” por aliados do prefeito devem passar pelo ano de 2016 com recursos escassos. O Orçamento não prevê aumento real para a Saúde. A proposta é de gasto de 9,4 bilhões de reais com a área. Se tivesse correção pela inflação, o setor deveria receber 9,8 bilhões de reais.

Em outra área crítica, a Habitação, a proposta enviada à Câmara apresenta receita ainda menor do que a que está em execução neste ano. Essa pasta teve um orçamento aprovado para 2015 de 1,17 bilhão de reais. Mas o valor já foi corrigido, ainda em 2015, para 831 milhões de reais. A proposta para 2016 é de 728 milhões de reais para o setor. Haddad prometeu construir 55.000 moradias nas eleições de 2012, mas não deve cumprir o compromisso.

A inflação considerada pela prefeitura para o cálculo do orçamento foi de 5,4%, valor abaixo do que é estimado pelo mercado. Enquanto o cenário econômico prevê recessão de 0,8% no ano que vem, a prefeitura informou, no texto enviado aos vereadores, que fez o Orçamento com uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,3%.

Ao comentar a previsão de investimentos – feita com aumento real -, a prefeitura disse que “a proposta orçamentária de 2016 dá continuidade à busca por maiores níveis de transferência de recursos federais, considerando a dimensão da cidade de São Paulo em relação às outras grandes cidades”, sem citar o cenário atual de retração nas transferências de recursos de Brasília – que atrasam as principais promessas de campanha do prefeito, incluindo os corredores de ônibus.

(Com Estadão Conteúdo)