Haddad vai à Justiça contra Bolsonaro por incitação à violência
Campanha do petista prepara ações a TSE, STF e PGR com base em declarações do candidato do PSL de que 'marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria'
A campanha do candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, prepara uma série de ações contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) por incitação à violência e ao ódio e apologia ao crime em declarações dadas neste domingo 21 pelo capitão reformado. “Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria”, disse Bolsonaro. A afirmação foi feita por ele ao celular e transmitida ao vivo em um ato a favor de sua candidatura na Avenida Paulista, em São Paulo.
Segundo o advogado da campanha petista, Eugênio Aragão, peças jurídicas estão sendo preparadas pela equipe para serem apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Comissão de Ética da Câmara e ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou Procuradoria Geral de República (PGR), neste último caso a representação deverá ser criminal.
“Os atos que atribuímos a Jair Bolsonaro vão desde incitação e à apologia ao crime, mas rigorosamente, o que ele fez, por jurisprudência, é um crime contra a humanidade que é incitar a perseguição de grupos”, disse o advogado nesta segunda-feira, 22, em coletiva em Brasília.
Em sua fala, também registrada em vídeo, Bolsonaro faz referências a Haddad e ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ). A coligação do PT também pretende registrar uma ação que responsabilize o candidato do PSL por possíveis atentados que os dois petistas possam sofrer nos próximos dias, segundo advogado. “Se acontecer qualquer coisa na rua com Lindbergh Farias ou Fernando Haddad a responsabilidade é de Jair Bolsonaro”, afirmou a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
A coligação também pretende tomar medidas em relação ao filho de Jair Bolsonaro, o deputado reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Em um outro vídeo, gravado há quatro meses e divulgado neste final de semana, Eduardo afirma que para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) basta “um soldado e um cabo”. O partido deve apresentar representação na Comissão de Ética da Câmara nesta terça-feira, 23, contra Eduardo.
Documento à OEA
Aliados de Fernando Haddad, juntamente com o escritório de Aragão, ainda entregaram nesta tarde à Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) documento com informações sobre episódios que, para a coligação, podem interferir no segundo turno da eleição brasileira. Os advogados de Haddad também pediram atenção às declarações do candidato do PSL.
“Relatamos à OEA o que estamos vivendo nessas eleições. Entregamos cópia da ação que demos entrada no TSE”, disse Gleisi. Também participaram do encontro Lindbergh Farias, o senador Roberto Requião (MDB-PR), o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT).
A presidente do PT reclamou da atuação dos órgãos brasileiros e disse achar grave o partido não ter conseguido as medidas cautelares que solicitou. “Fico muito preocupada com o posicionamento de nossos tribunais diante desses fatos graves de dizer que não têm o que fazer e que tem o ‘tempo dos tribunais’. O tempo que tem de ser dado agora é o tempo de salvar a democracia brasileira. É isso que está em jogo e em risco”, disse.
Gleisi Hoffmann afirmou que teme casos de violência na votação de domingo. “Podemos ter um domingo sangrento nessas eleições”, disse a senadora. “Espero que as autoridades ajam para que a gente não assista isso no Brasil”, completou.
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