Haddad deu cargo a auditor preso por corrupção

Ronilson Bezerra Rodrigues, que era subsecretário da Receita Municipal, foi nomeado pela gestão petista para uma diretoria da SPTrans neste ano

Por Felipe Frazão - 30 out 2013, 18h35

O auditor tributário Ronilson Bezerra Rodrigues, preso nesta quarta-feira sob acusação de integrar um esquema de desvio de até 500 milhões de reais na prefeitura de São Paulo, foi nomeado em fevereiro deste ano para comandar a diretoria administrativa e financeira da São Paulo Transporte (SPTrans), empresa que gerencia o sistema de ônibus na capital paulista.

Rodrigues foi subsecretário de Receita Municipal na gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e foi investigado pela então Corregedoria-Geral do Município, que recebeu uma denúncia anônima de que ele operava um esquema de fraudes na cobrança do imposto sobre serviços (ISS). Na atual gestão, de Fernando Haddad (PT), o auditor também foi alvo de investigações da nova Controladoria-Geral do Município (CGM), que suspeitou de sua evolução patrimonial.

Procurada, a prefeitura de São Paulo, em nota oficial, confirmou que Rodrigues foi ouvido pelo ex-corregedor Edilson Mougenot Bonfim sobre a acusação. A prefeitura afirmou, porém, que “o servidor foi nomeado para cargo na SPTrans, no início de 2013, antes da realização da análise patrimonial e da suspeita de enriquecimento ilícito”. “A partir de março, com o início da operação conjunta do Ministério Público Estadual com a Controladoria, o funcionário passou a ser monitorado e ficou decidido que sua exoneração, naquele momento, poderia ‘alertar’ o suspeito a respeito da investigação ou modificar a conduta dele ou da quadrilha. Sua saída do cargo em 2 de junho foi articulada de forma a evitar vazamento interno ou externo da investigação”, diz a nota.

Exonerado do cargo ao término da administração Kassab, Rodrigues ficou na SPTrans durante a gestão Haddad de fevereiro a junho deste ano. Ele é servidor de carreira da prefeitura, lotado na pasta de Finanças, e só pode ser demitido após processo disciplinar.

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Ex-secretário de Finanças de Kassab, Mauro Ricardo Costa afirmou que Ronilson Rodrigues foi exonerado do cargo de subsecretário por “insubordinação”. “Ele passou a faltar nas reuniões, deixou de cumprir ordens nossas”, disse Costa. “Eu o chamei para conversar e ele me disse que não confiava mais na nossa gestão porque estávamos desconfiando dele, porque ele estava sendo investigado. Disse que estava revoltado.”

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A gestão Haddad afirma que a investigação sobre a evolução patrimonial de Rodrigues e outros três servidores começou há cerca de sete meses. O controlador-geral da cidade, Mário Spinelli, porém, admitiu nesta tarde que tinha conhecimento do interrogatório do auditor no ano passado. O Ministério Público disse ter sido acionado apenas neste ano.

Fraudes – O esquema de desvio de verbas operado por quatro servidores da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo na gestão Kassab concedia descontos de até 50% no pagamento do imposto sobre serviços (ISS) a empreiteiras. De acordo com a investigação do Ministério Público, os servidores presos montaram também empresas de fachada para receber propina.

A fraude consistia em cobrar das companhias do ramo imobiliário um valor “ínfimo” na guia do ISS e emitir para as imobiliárias o certificado de pagamento da taxa, documento necessário para obtenção do “Habite-se”. Assim, além de conseguir o alvará para ocupação dos imóveis construídos, as construtoras pagavam somente a metade do que deveriam. O restante era depositado na conta das empresas fantasmas, de titularidade dos auditores fiscais de carreira na prefeitura.

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