Gurgel: “Espero que o STF acolha a acusação”

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira durante visita a Roraima esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) acolha seu parecer sobre o mensalão do PT, que pede a condenação de 36 réus. O documento, entregue à Corte nesta quinta-feira, acusa os envolvidos por crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro, contra a fé pública e lavagem de dinheiro.

“Espero que o julgamento ocorra ainda no segundo semestre ou no início de 2012 e que o STF acolha a acusação formulada pelo Ministério Público. A procuradoria apresentou as alegações finais, mantendo a condenação em relação a quase todos os condenados, com exceção apenas de Luiz Gushiken e um dos irmãos Lamas”, disse Gurgel.

O procurador avaliou que não há provas contra Luiz Gushiken, então ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, e Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto (PR) . “Há insuficiência absoluta de provas, ou seja, ao longo da instrução criminal não conseguimos reunir provas que autorizassem um juízo condenatório dele”, disse Gurgel.

O procurador, que foi indicado nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff para recondução ao cargo, disse ainda que o Ministério Público Federal (MPF) deve continuar atuando contra a corrupção.

Dirceu – Em seu parecer, Gurgel foi enfático ao falar do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, demitido no auge das denúncias: “As provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha”.

O documento derruba a tese, sustentada por Dirceu, que não há provas contra ele.

O procurador afirma que o ex-ministro foi o mentor do esquema de compra de votos de parlamentares da base em troca da aprovação de projetos encaminhados pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional. Dirceu, ressalta Gurgel, agia tanto nas negociações com os líderes partidários quanto na obtenção de recursos a serem entregues ao deputados.

Histórico – Em agosto de 2007, após cinco dias – e trinta horas de julgamento -, o STF recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra quarenta acusados. Não são mais réus na ação Sílvio Pereira, que fez acordo, e José Janene, que morreu. Roberto Gurgel decidiu retirar da ação os nomes de Luiz Gushiken e Antônio Lamas. Portanto, agora são 36 réus no total. Entre eles, José Genoíno (PT), Valdemar Costa Neto (PR), Roberto Jefferson (PTB) e João Paulo Cunha (PT).

Normalmente, quando a PGR pede que acusados sejam inocentados, cabe ao STF arquivar o processo contra eles, uma vez que o autor da denúncia é o próprio MPF. Como Gurgel entregou o parecer ao STF, os réus terão 30 dias para apresentar defesa. Depois disso, o relator irá elaborar o voto e deve apresentar o relatório ao plenário para julgamento em março de 2012.

“As provas que instruem a presente ação penal comprovaram que os acusados associaram-se de modo estável, organizado e com divisão de trabalho, para o cometimento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro, contra a fé pública e lavagem de dinheiro”, disse Gurgel em seu parecer.