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Guerra eleitoral no DF: Arruda pede impugnação de Agnelo Queiroz

Principais candidatos ao governo do Distrito Federal têm protagonizado provocações públicas e batalhas judiciais

Quase duas semanas após o início oficial da campanha, a corrida pelo governo do Distrito Federal ganha contornos de guerra jurídica. Alvo de duas ações de impugnação de candidatura, o candidato do PR, José Roberto Arruda, decidiu nesta sexta-feira apresentar uma ação contra seu principal adversário, o petista Agnelo Queiroz, que busca a reeleição. Na véspera, Agnelo alfinetou Arruda ao afirmar que “ficha suja não pode participar de eleição”.

Na ação apresentada à Justiça, o PR alega que o governador do Distrito Federal não apresentou as certidões negativas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para candidatos com foro privilegiado. “Com efeito, possuindo o candidato foro especial, a ausência da juntada de certidão do respectivo tribunal é causa de indeferimento do pedido de registro”, diz o documento assinado por Raquel Costa Ribeiro, candidata a deputada federal pelo PR.

Para embasar o pedido de impugnação, a candidata afirmou que Agnelo Queiroz responde a pelo menos quatro ações civis públicas por improbidade administrativa, todas abertas enquanto o petista já ocupava o governo do DF. “Não parece cabível, adequado e proporcional autorizar a continuidade da candidatura em tela, razão pela qual o indeferimento de seu registro é medida que se impõe”, afirma a ação.

Nesta semana, Arruda e Agnelo intensificaram a campanha em áreas pobres do DF. Após participar de evento em Ceilândia, a 30 quilômetros do centro de Brasília, Agnelo afirmou sobre o adversário: “Um cidadão que envergonha uma cidade, humilha uma cidade perante o Brasil e o mundo tem a cara de pau de se apresentar de novo para governar uma cidade depois da destruição que ele fez”. Arruda rebateu imediatamente: “O governador é frouxo e preguiçoso. Ele está acostumado a ganhar ‘no tapetão’, de W.O., mas eu desafio o governador, no dia e local que ele quiser, para um debate”, afirmou.

Mensalão do DEM – Arruda é alvo de duas ações na Justiça Eleitoral, apresentadas pelo PSOL e pelo Ministério Público, por ter sido condenado pelo envolvimento no mensalão do DEM. A Justiça, em decisão proferida em segunda instância, determinou que ele perca seus direitos políticos por oito anos. A defesa recorre e afirma que os efeitos da Ficha Limpa só poderiam ser aplicados nas próximas eleições, já que Arruda fez o registro da candidatura cinco dias antes da condenação.

Nesta sexta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que Arruda seja impedido de se candidatar às eleições deste ano. “A ausência de condenação se deu em razão de obstáculo criado pelo próprio candidato. Mas isso não impede a impugnação e os recursos contra a validação do diploma. Existe condenação de segundo grau e a lei da Ficha Limpa exige isso. Se a tese jurídica não for vitoriosa na Justiça Eleitoral, vamos para a segunda etapa”, afirmou.

Arruda foi o primeiro governador do país a ser preso, após a deflagração da Operação Caixa de Pandora. Pivô das investigações, Durval Barbosa, então secretário de Relações Institucionais do DF, revelou detalhes do esquema de corrupção, pontuado por desvios de recursos em contratos do governo com empresas de informática e publicidade, cooptação de parlamentares e caixa dois de campanha eleitoral. O delator chegou a gravar vídeos que mostravam Arruda recebendo maços de dinheiro. O candidato ao governo do DF, por outro lado, se diz vítima de uma armação e chegou a criar um site para se defender das acusações.