Guedes vai ao STF para negociar precatórios e ensaia tese conspiratória

Afeito a todo tipo de teoria da conspiração, o presidente Jair Bolsonaro se convenceu há tempos que o Supremo Tribunal Federal (STF) trabalha para impedi-lo de governar. O discurso, ecoado com mais vigor no ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes proibiu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a Polícia Federal, e retomado recentemente após ordens do Supremo para a instalação da CPI da Pandemia e para buscas contra aliados do ex-capitão, passou agora a ser verbalizado também pelo ministro da Economia Paulo Guedes.

Em reunião recente com integrantes do STF, Guedes levou uma pauta incômoda à equipe econômica: a ordem que o Supremo deu ao Executivo para pagar o que deve aos Estados por repasses subvalorizados do antigo Fundef, o fundo de financiamento do Ensino Fundamental e valorização do magistério. Segundo o relato de magistrados a VEJA, o tom de Guedes era o de que o Supremo era o culpado pelo Executivo estar de mãos atadas e supostamente ser impedido de governar e o de que ministros do tribunal indicados por governos petistas estariam prontos para tolher a todo momento as atribuições presidenciais de Bolsonaro. “Ele já estava pronto com o discurso conspiratório de que o Supremo não deixa o presidente governar, o que é música para os ouvidos de Bolsonaro”, disse um dos ministros, sob reserva, a VEJA.

Publicamente Paulo Guedes chegou a afirmar que um “meteoro” que vem de outros poderes ameaça as despesas do governo. Só em precatórios, dívidas da União reconhecidas pela Justiça, a fatura do governo para 2022 é de 89,1 bilhões de reais, sendo 16 bilhões de reais por ordens do STF. No caso dos precatórios do Fundef, tema do encontro em que o chefe da Economia repetiu o discurso de que o Supremo impede o Executivo de governar, a Bahia tem a receber 8,76 bilhões de reais. Outros estados também pedem o reconhecimento do crédito.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já recorreu ao tribunal contra o caso baiano e pediu que a Corte abra um processo de conciliação que permita o parcelamento dessas dívidas.