Juízes pedem exclusão de Moro da Ajufe se diálogos forem verdadeiros
Pedido de trinta magistrados ressalta que as conversas, 'caso confirmadas', são contrárias aos princípios éticos jurídicos
Um grupo de trinta juízes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) requereu a abertura de um processo administrativo para “apuração interna” dos diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil atribuídos ao atual ministro da Justiça Sergio Moro. De acordo com o pedido encaminhado ao presidente da associação Fernando Mendes, o ex-juiz federal deve ser excluído da entidade caso as conversas sejam autênticas.
Moro é um sócio benemérito da Ajufe desde outubro de 2018, quando deixou a magistratura. Para os trinta juízes, “as reportagens em questão indicam que pode ter havido uma interação heterodoxa entre o então magistrado Sergio Moro e membros do MPF [Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima]”. O texto ainda analisa a gravidade dos diálogos caso sejam confirmados.
“Entendemos que as condutas expostas na publicação jornalística, caso confirmadas, são totalmente contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas que devem reger a atuação de um magistrado, pois quando um juiz atua de forma parcial, chegando ao ponto de confundir sua atuação com a do órgão acusador, a credibilidade do Poder Judiciário é posta em xeque”, diz o pedido.
Os juízes afirmam que as conversas indicariam “ofensa ao Estado Democrático de Direito” e, por isso, a confirmação das condutas “impede a homenagem ou o título honorífico por parte da Ajufe, sob pena de comprometimento da credibilidade da associação e do próprio Poder Judiciário perante a sociedade”. O texto também lembra que Moro não negou a veracidade dos diálogos revelados.
As mensagens divulgadas pelo The Intercept indicam atuação conjunta de Moro, enquanto era juiz, com os procuradores da Lava Jato. O site diz que recebeu o material de fonte anônima. A Polícia Federal investiga ataque de hackers aos celulares do atual ministro da Justiça e outros procuradores que atuam na força-tarefa que investiga esquema de corrupção na Petrobras.
Em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ministro afirmou não se recordar das conversas e os termos em que elas se deram, mas garantiu que os diálogos são comuns até com advogados e que tudo se deu dentro da lei.
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