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Grupo de investigação do MP conclui apuração contra Flávio Bolsonaro

Denúncia contra o Zero Um deve ser apresentada, no máximo, até fim de setembro

Por Laryssa Borges - Atualizado em 14 set 2020, 19h26 - Publicado em 31 ago 2020, 21h49

O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) do Ministério Público do Rio de Janeiro concluiu nesta segunda-feira, 31, as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-SP) envolvendo o episódio das rachadinhas. Caberá agora ao subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, Ricardo Martins, decidir se apresenta denúncia contra o filho Zero Um da família Bolsonaro. Fontes ouvidas por VEJA afirmam que, por conta da discussão jurídica sobre o direito ou não do senador a foro privilegiado, o MP pretende esperar, no máximo, até o final de setembro para formalizar a denúncia contra o parlamentar.

O motivo do prazo até setembro leva em conta a sinalização do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que ele deve pautar em breve na Segunda Turma da Corte o recurso que questiona decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ, que em junho considerou que o senador tem foro na segunda instância no caso em que é acusado de embolsar parte dos salários de funcionários de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio. O entendimento dos desembargadores na ocasião era o de que, como Flávio era deputado estadual à época dos fatos, mesmo com o fim do mandato ele deveria manter o benefício de ser julgado em instância superior.

O MP-RJ recorreu ao Supremo contra essa decisão e é este caso que está nas mãos de Gilmar Mendes. Promotores ouvidos por VEJA dizem que é possível esperar pelo menos até setembro antes de apresentar a denúncia para se evitar que, se a peça de acusação for apresentada na instância errada, uma decisão do STF garanta ainda mais sobrevida ao Zero Um.

Na futura denúncia, Flávio Bolsonaro deve ser apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como chefe da estrutura montada para desviar parte do salário de servidores públicos da Alerj em benefício próprio. Preso em junho em um imóvel do advogado Frederick Wassef, que até então atuava na defesa do próprio Flávio, o policial aposentado e homem forte da família Bolsonaro, Fabrício Queiroz, também deve figurar entre os denunciados. Queiroz foi beneficiado por duas decisões judiciais que lhe garantiram o direito de responder ao processo em liberdade – a primeira do então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, que levou em conta o estado de saúde do ex-assessor mas também beneficiou a esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, foragida na época, e a mais recente do próprio Gilmar Mendes.

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