A questão em torno da urgência constitucional para os quatro projetos de lei sobre o marco regulatório do pré-sal parece não estar resolvida. Enquanto líderes do PT afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “está convencido da urgência e da relevância” dos projetos de lei, partidos da base aliada anunciam que ele mostrou-se sensível a apelos e propôs uma nova discussão na próxima semana.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) informou nesta quinta-feira, após reunião com líderes da base aliada, que Lula “reafirmou que manterá a urgência”. Logo depois, a líder do governo no Congresso Nacional, Ideli Salvatti (PT-SC), reiterou que a decisão foi tomada porque o presidente “está convencido da urgência e da relevância” dos projetos de lei.
Na saída da mesma reunião, o líder do PSC na Câmara, deputado Hugo Leal (RJ), disse o contrário: que Lula teria concordado em fazer uma avaliação do cenário antes de tomar uma decisão definitiva. “Deixa decantar o processo. Eu não me pauto pelos jornais. Estou aberto a discussão. A questão da urgência, vocês é que tem de dizer”, teria dito o presidente, de acordo com Hugo Leal.
Na reunião, de acordo com o deputado, os líderes, entre eles Henrique Fontana (PT-RS), advertiram que poderiam ficar desmoralizados caso Lula decidisse retirar a urgência dos projetos, ao que o presidente teria ponderado aceitando esperar uma semana para voltar a conversar sobre o assunto.
Uma fonte da Presidência que participou da reunião confirmou a informação de que Lula está disposto a discutir novamente a urgência e, durante as discussões, chegou a admitir que pode ser convencido a mudar de ideia. A mesma fonte disse estranhar as declarações dos líderes Aloizio Mercadante (PT-SP) e Ideli Salvatti (PT-SC) de que o presidente já teria tomado a decisão em prol da urgência.
A proposta – No último domingo, o governador de São Paulo, José Serra, pediu a Lula para retirar a urgência dos projetos, para permitir que fossem melhor negociados no Congresso. No primeiro momento, o governo sinalizou que retiraria a urgência mas, na segunda-feira, a pedido dos líderes dos partidos aliados, Lula recolocou a exigência. Desde então, cresceram as pressões no Congresso, inclusive por parte do PMDB, para que a urgência caísse.
Em caso de urgência, os projetos do pré-sal terão 45 dias para tramitar na Câmara e mais 45 para passar pelo Senado. Caso contrário, passarão a trancar a pauta.
(Com Agência Estado)
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