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Governo quer tirar do papel acordo de livre comércio com Chile

Presidente Jair Bolsonaro se encontra neste sábado, 23, com o mandatário chileno, Sebastián Piñera

Por Agência Brasil Atualizado em 23 mar 2019, 09h07 - Publicado em 23 mar 2019, 08h55

Um dos temas que o presidente Jair Bolsonaro deve tratar em seu encontro bilateral com o líder chileno, Sebastián Piñera, neste sábado, 23, é o acordo de livre comércio entre os dois países, assinado em novembro do ano passado.

Considerado pelo setor privado como um dos tratados mais amplos e modernos já feitos pelo Brasil, em matéria comercial, o acordo precisa ser encaminhado pelo governo federal ao Congresso para aprovação.

O acordo de livre comércio Brasil-Chile tem regras que facilitam a entrada de empresas brasileiras no mercado chileno de compras públicas, estimado em 11 bilhões de dólares.

Telefonia

O texto também amplia e protege investimentos, trata de comércio de serviços e comércio eletrônico, estabelece regras para estimular as micro, pequenas e médias empresas e prevê convergência de regras sanitárias e fitossanitárias para intercâmbio de produtos.

O acordo também estabelece a isenção de roaming internacional de telefonia entre os dois países, que passaria a valer um ano a partir da entrada em vigor, e facilita ainda a emissão de vistos de negócios. Ao todo, o acordo reúne 17 itens.

“É importante que tenhamos celeridade na internalização dos acordos. Há um esforço político muito grande para assiná-los, que se dissipa quando o acordo fica parado na burocracia estatal”, diz o gerente de negociações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fabrizio Panzini.

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Ciclo

Pela legislação brasileira, depois de assinados pelo presidente da República, os acordos de livre comércio precisam ser novamente analisados pelos ministros, em seguida encaminhados pela Casa Civil para o Legislativo, depois voltam para a Casa Civil, que prepara o decreto para a promulgação do presidente. Atualmente, esse ciclo leva em média 4 anos para ser encerrado.

Outro acordo assinado entre os dois países, mas que ainda não entrou em vigor, é o de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI), celebrado em novembro de 2015.

Esse tratado já passou pelo Congresso brasileiro, em 2017, mas acabou sendo anexado ao acordo de livre comércio. O Protocolo de Investimentos em Instituições Financeiras, assinado em 27 de abril de 2018, também foi integrado ao acordo de livre comércio.

Intercâmbio

O Chile é segundo parceiro comercial do Brasil na América do Sul, superado apenas pela Argentina. No ano passado, as trocas comerciais com o Chile tiveram um crescimento de 15% com o registro do maior fluxo de exportações brasileiras que cresceram mais de 20%, totalizando 10 bilhões de dólares.

Quanto aos investimentos recíprocos, o Brasil é o maior receptor de investimentos chilenos, acumulando mais de 35 bilhões de dólares em estoque. Os investimentos brasileiros no Chile chegaram a 4,5 bilhões dólares.

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Somando estoques, o total de 40 bilhões de dólares supera inclusive o da relação com argentinos.

Agenda

Na agenda deste sábado, no Chile, Bolsonaro participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país.

Na sequência, o presidente se reúne, em encontro bilateral, com Piñera, no Palácio La Moneda. Antes do encontro, deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O’Higgins. Após almoço com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil.

Acompanham o presidente nessa viagem os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ).

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A previsão, segundo o Palácio do Planalto, é que o presidente chegue a Brasília por volta das 19h30.

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