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Governo libera recorde em emendas no ano e anuncia R$ 480 mi para o RS

Valor em 'emendas pix' começará a ser pago às prefeituras do estado gaúcho em junho

Por Da Redação 16 Maio 2024, 21h02

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva liberou 7,5 bilhões de reais em emendas parlamentares, recorde no ano, segundo anunciado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI), de Alexandre Padilha. De acordo com a pasta, o valor é referente a todo o volume de emendas aptas a serem pagas pelos ministérios.

Os pagamentos começam nesta sexta, 17, e devem ir até o fim da semana que vem. Dessa forma, o governo cumpre o cronograma que havia sido acordado com o Congresso para que os valores chegassem aos municípios antes de 30 junho — para que os parlamentares pudessem aplicar os montantes antes das eleições, em outubro.

Segundo a SRI, os recursos devem ser alocados para ações de 25 ministérios, em especial o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social.

Ajuda ao Rio Grande do Sul

A pasta afirma que foram pagos até o momento mais de 630 milhões de reais em emendas parlamentares voltadas a ações em ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A SRI autorizou a antecipação de Transferências Especiais (TEs), as chamadas “emendas pix”, com 480 milhões de reais para o estado.

Nesse tipo de emenda, os valores são transferidos diretamente para os caixas das cidades. De acordo com a pasta, os municípios têm até esta sexta para aceitar as indicações de emendas no sistema. As prefeituras começarão a receber os pagamentos em a partir de junho.

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