Governo fará veto parcial a Código Florestal, diz Temer

Parecer da presidente Dilma tem de ser publicado até a próxima segunda-feira. Lei define parte da vegetação a ser recomposta por quem desmata

Por Carolina Freitas
24 Maio 2012, 15h30

Dilma Rousseff e Michel Temer durante a cerimônia do ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas, em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira que o governo vetará alguns artigos do Código Florestal. O texto está sob análise da presidente Dilma Rousseff, que deve dar seu parecer sobre a matéria até esta sexta. O prazo para a publicação dos vetos no Diário Oficial expira na próxima segunda – quinze dias úteis após o recebimento da lei aprovada pelo Congresso.

Temer falou rapidamente sobre o assunto após uma reunião com empresários no Palácio do Planalto, da qual participou também o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Questionado sobre o Código Florestal, o vice-presidente respondeu: “Vetos parciais”. Temer não informou, no entanto, o número de artigos que serão tirados do texto. Em caso de veto da presidente a alguns tópicos, a discussão sobre esses pontos retorna à Câmara.

O relatório do Código Florestal foi aprovado por 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções em 25 de abril na Câmara, depois de tramitar também no Senado. O texto contrariou a vontade do Planalto, que preferia o documento aprovado pelo Senado. O projeto define a parte da vegetação que deve ser recomposta para que sejam regularizados agricultores que desmataram e detalha o tipo de atividade permitida nas áreas em que a vegetação foi retirada.

O texto aprovado pelo Congresso dá mais liberdade aos estados para definirem as normas ambientais e impõe a necessidade de agricultores manterem uma faixa de vegetação de quinze metros nas margens de rios com menos de dez metros de largura. Com pontos tão diversos, a nova versão do Código conseguiu deixar insatisfeitos ruralistas e ambientalistas. Desde que o documento chegou às mãos da presidente, tem motivado manifestações na internet e nas ruas pelo veto total.

Durante essa semana, Dilma tem se reunido com ministros das áreas relacionadas com o Código Florestal em busca de embasamento para seu parecer. Ela encontrou-se na terça e na quarta-feira com a titular do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Nesta quinta, recebeu às 14h30 o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.