Governo do Rio admite falhas na estatística de homicídios

Secretarias de Segurança e de Saúde vão trabalhar em conjunto para reduzir discrepâncias, depois que estudo do Ipea pôs em xeque a redução do número de homicídios no estado

Por Cecília Ritto SEGUIR SEGUINDO 25 out 2011, 21h02

O governo do Rio de Janeiro vai mudar o processamento das estatísticas referentes a mortes por causa externa, para reduzir o percentual de óbitos por causa indeterminada no estado. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo diretor de Polícia Técnica e Científica do Rio de Janeiro, Sérgio Henriques, e pela subsecretária de Vigilância em Saúde do estado, Hellen Miyamoto, em entrevista coletiva convocada para tentar explicar por que no ano de 2009 houve 3.165 “homicídios ocultos” no estado. Esse número é o mais impressionante entre os muitos levantados pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), em estudo que pôs em dúvida a redução do número de homicídios no Rio de janeiro alardeada pelo governo de Sérgio Cabral.

O principal objetivo da coletiva foi reafirmar o que já havia sido informado em nota oficial na segunda-feira. As informações fornecidas pela secretaria de Segurança são obtidas de fontes diferentes das utilizadas pela secretaria de Saúde – o que demonstraria que não há maquiagem nos números. Os dados utilizados pela Polícia e pelo Instituto de Segurança Pública são baseados nos procedimentos policiais, enquanto os dados da Secretaria Estadual de Saúde são obtidos através das declarações de óbito fornecidas pelo Instituto Médico-Legal, antes do início das investigações policiais. Posteriormente, essas mortes são reclassificadas, mas o tempo para que isso aconteça pode ultrapassar um ano. As investigações são lentas e os municípios demoram a repassar as informações ao estado.

Para reduzir a discrepância entre s duas estatísticas, será instituída nesta quarta-feira a obrigatoriedade de que o IML informe na declaração de óbito o número do registro de ocorrência. Essa medida vai agilizar a classificação das causas de morte feita pela secretaria Estadual de Saúde. O convênio assinado em agosto entre as secretarias estaduais de Saúde e de Segurança também vai contribuir para harmonizar os números compilados pelos dois órgãos.

Os números levantados pelo estudo do Ipea não foram comentados por Sérgio Henriques nem por Hellen Miyamoto. Nas estatísticas divulgadas na coletiva desta terça-feira, o percentual de mortes por causa indeterminada no Rio de Janeiro chegou a 45,34% em agosto de 2010. Em outubro de 2011, o percentual está em 19,8%.