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Governo diz que 27 cubanos desistiram do Mais Médicos

Em razão das desistências, governo define normas para o processo de desligamento e ameaça descredenciar municípios

Por Marcela Mattos 11 fev 2014, 17h58

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira que 27 médicos cubanos abandonaram o Mais Médicos, programa federal que será bandeira de campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Desse total, o governo afirmou ter sido notificado nesta semana de três novas ausências – na semana passada, eram 22 desistências -, além dos já conhecidos casos de Ramona Rodriguez e Ortelio Jaime Guerra. Esses cinco casos são diferentes dos 22 contabilizados até então, porque eles não retornaram para Cuba.

Atualmente, o Ministério da Saúde não tem um protocolo para definir prazos nem regras sobre o afastamento dos participantes do programa. Diante da debandada, o ministro Arthur Chioro disse que nesta quinta-feira serão publicadas no Diário Oficial da União as normas para definir o processo de desligamento. O governo pretende fixar um limite de dez a quinze dias para o município onde os médicos atuam informar a saída dos profissionais. Também nesta quinta será divulgada a lista de 89 profissionais considerados faltosos. Caso eles não retornem aos postos, a pasta iniciará o processo de desligamento com a convocação de substitutos.

O ministro da Saúde afirmou ainda que o governo endurecerá as punições para os municípios que descumprirem as obrigações com o programa, como o repasse de verbas. Será estabelecido um prazo de cinco dias para que as cidades apresentem justificativas para os problemas, além de um limite de quinze dias para a correção. Caso as irregularidades não sejam solucionadas, os municípios podem ser descadastrados do Mais Médicos. “Não podemos imaginar que um programa com esse sucesso possa ter problemas porque um município não consegue cumprir as suas responsabilidades”, disse Chioro.

Chioro negou que a saída de médicos preocupe o governo. “Para nós, o que preocupa é recompor o programa e garantir a cada brasileiro o direito a ter uma equipe completa. Comparando-se a experiências internacionais, esse número ainda é insignificante”, disse Chioro.

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Ramona – O Ministério da Saúde também informou nesta terça o desligamento definitivo da médica cubana Ramona Rodriguez, que fugiu da cidade paraense de Pacajá no dia 1º deste mês e denunciou o contrato diferenciado firmado entre os profissionais cubanos. O afastamento será publicado no Diário Oficial da União desta quarta. Ramona teve concedido o pedido de refúgio provisório no país e começa a trabalhar nesta quarta na Associação Médica Brasileira (AMB).

Além do salário diferenciado aos profissionais cubanos, Ramona denunciou que tinha de pedir autorização para supervisores cubanos para sair de casa. O ministro da Saúde rebateu as acusações: “Não me consta que nenhum profissional tenha restrição de ir e vir. Eu posso dizer porque me relaciono desde o início do programa com médicos que vão para onde querem. O que fazem depois que saem das unidades básicas compete a cada um deles. Posso dizer que na minha cidade eles iam a festas, estavam vivendo um processo de integração sem nenhum tipo de cerceamento”, afirmou Chioro. Sobre o salário reduzido aos cubanos, o ministro sinalizou que pode negociar com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) o aumento da remuneração.

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